Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1352 processual, no caso, os maus antecedentes e reincidência, já haviam sido considerados pelo Juízo como insuficientes à prisão cautelar posto que respondeu o paciente solto ao processo. Assim, ad referendum da Colenda Turma julgadora, concedo a liminar para revogar a prisão decretada e assegurar ao paciente que aguarde em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1577 Nessa hipótese, apenas em caso de procedimento comum, dispenso a realização da audiência preliminar, tendo em vista a inocuidade de tal medida, diante da citação ficta, sendo que o prazo de contestação inicia-se do término do prazo estipulado nos termos do art. 231, IV, do CPC. Tendo em vista que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3574 808 fiscalcontraJohanaraCipriano do Nascimento, na qual o último pedidodeconsultaao sistema BACENJUD foi realizado em 25/09/2017.Emrazãodolapsotemporal transcorrido, superior a um ano, o exequente, oraagravante, acredita que a situação financeira do devedor possa tersido alterada, o que justifica o pedido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1031 expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 2298 concessão de prisão domiciliar, com expedição de alvará de soltura, nos termos da Recomendação nº 62/2020 do CNJ. Indeferese a liminar. Da análise perfunctória da impetração, não se verifica nenhuma nulidade ou manifesto constrangimento ilegal a ensejar a concessão da tutela de urgência, cabível apenas quando eviden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1577 Nessa hipótese, apenas em caso de procedimento comum, dispenso a realização da audiência preliminar, tendo em vista a inocuidade de tal medida, diante da citação ficta, sendo que o prazo de contestação inicia-se do término do prazo estipulado nos termos do art. 231, IV, do CPC. Tendo em vista que,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1324 de Jaguariúna a fim de apurar as circunstâncias que cercaram a prática de extorsão, fatos estes ocorridos no último dia 24 de junho. Segundo o apurado, o paciente e o corréu Alexandre Pereira da Rocha, com emprego de arma de fogo, abordaram a vítima e exigiram que ela entrasse no banco do passageiro de automóvel Chevrolet/C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1352 processual, no caso, os maus antecedentes e reincidência, já haviam sido considerados pelo Juízo como insuficientes à prisão cautelar posto que respondeu o paciente solto ao processo. Assim, ad referendum da Colenda Turma julgadora, concedo a liminar para revogar a prisão decretada e assegurar ao paciente que aguarde em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1879 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO ELIANA CASSALES TOSI BASTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRICIA RAMOS DE ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0066/2021 Processo 0012667-67.2020.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - JOSÉ RICARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 571 REQTE : Guilherme da Silva ADVOGADO : 398605/SP - Ronaldo Aparecido da Costa REQDO : Banco Pan S/A VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :1015376-98.2020.8.26.0554 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Alessandro Daniel Ferreira ADVOGADO : 359851/SP - Erik Alan de Souza REQDO : SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S