Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 3478 custas e despesas processuais sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família. A declaração ou afirmação de pobreza (acepção jurídica do termo) confere presunção relativa de hipossuficiência, que cede em face de elementos que sirvam a indicar a capacidade financeira. No caso dos autos, há elementos ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1627 - Advs: Lucas Cardoso (OAB: 373325/SP) - Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP) - 8º Andar Nº 2080158-52.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Defensoria Pública do Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 923 dos documentos apresentados comprovando sua hipossuficiência, defiro à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Tendo em vista a certidão de tempestividade do recurso de fls. 140/147, recebo-o no efeito devolutivo. Às contrarrazões, em 10 dias. Int - ADV: DOMICIANO NORONHA DE SÁ (OAB 123116/RJ), DEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1417 requerendo o reconhecimento da sucessão empresarial e consequentemente a inclusão da empresa sucessora no polo passivo da execução. De análise dos documentos apresentados, fica claro a ocorrência da sucessão empresarial, conforme a Portaria DRE-29, de 09 de outubro de 2020, da Diretoria de Ensino Reg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 707 SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2195298-95.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apre

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 23928 SANTO ANDRE,13 de Fevereiro de 2020. Notificação Nos termos do art. 12, VI da CNCR, ciência às partes do arquivamento da presente ação. SANTO ANDRE,13 de Fevereiro de 2020. Notificação Processo Nº ATSum-1001167-57.2019.5.02.0432 RECLAMANTE PAULO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA ADVOGADO LUCIANE DE ARAUJO(OAB: 366542/SP) ADVOGADO JULIO CESAR COBOS(OAB: 370766/SP)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Diante da interposição de recurso de apelação, intime-se o impetrante para contrarrazões. Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal e, em seguida, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. Intime-se. SANTO ANDRé, 19 de abril de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000364-84.2018.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André IMPETRANTE: HELIO SOUZA CARVALHO Advogado do(a) IMPETRANTE: ELISANGELA MERLOS GONCALVES GARCI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000050-41.2018.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460, ARNOR SERAFIM JUNIOR - SP79797 EXECUTADO: QUALITEMPO SELECAO EM PECAS AUTOMOTIVAS EIRELI - ME, ISABEL PERES SOUZA DESPACHO ID 6689137: Defiro prazo complementar de 20 (vinte) dias requerido pela CEF. Silente, arquivem-se os autos. Intimem-se. SANTO ANDRÉ, 4 de junho de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (15

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Diante da interposição de recursos de apelação, intimem-se as partes para contrarrazões. Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal e, em seguida, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. SANTO ANDRé, 8 de janeiro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002654-09.2017.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: EDSON BERWANGER - RS57070 EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1769 BEZERRA - - LUCAS PATRICK DE SOUZA - - LUAN PEREIRA DA SILVA - - RICARDO DE MOURA ALMEIDA - - ANDERSON ROBERTO DE ALMEIDA - - THALYSSON SILVA ABREU e outro - Vistos. Diante da preliminar suscitada pela Defesa do acusado Luan, abra-se vista ao MP para manifestação. Sem prejuízo, diante da notícia da prisã