286 resultados encontrados para julio cesar teixeira lima - data: 25/07/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1765 297 0179016-44.2015.8.06.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Sucessões - REQUERENTE: Francisco Hermes Barbosa Lopes e outros - Diante do exposto, tudo bem visto e examinado, com fundamento no art. 485, incs. III do Código de Processo Civil, hei por bem decretar a extinção do feito, sem resolução do mérito, o que faço por sentença de minha lavra, a fim de que
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2143 395 REQUERIDO: Clécio Cardoso de Souza - Ante o exposto, julgo improcedente a impugnação formulada pela parte executada, condenando-a ao pagamento dos valores cobrados na inicial do cumprimento de sentença, acrescido de honorários e de multa de 10%(dez por cento) com fundamento no artigo 523, §1º do CPC. Intimem-se os advogados das partes. ADV: JOSE LUCAS DE BRITO NETO (OAB 224
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2940 625 a relação de dependentes habilitados em nome do de cujus, podendo a referida certidão ser solicitada através do site:www. meuinss.gov.br. Exp. Nec. ADV: NIXON MARDEN DE CASTRO SALES (OAB 26310/CE) - Processo 0275466-05.2022.8.06.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Clécio Sobral da Silveira e outro - R.h., I- Defiro o pedido de jus
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 3615 de Justiça de São Paulo, bem como, na hipótese de opção pelo julgamento presencial, informem as partes se irão realizar sustentação oral, ficando cientes de que a intimação do resultado do julgamento e do acórdão será contada da data da sessão, tendo em conta que o pedido de julgamento presencial
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2907 Caetano da Silva Tolentino - Vistos. HOMOLOGO a desistência pleiteada pela parte autora (pg. 98)), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc. VIII, do CPC e do Enunciado 90 do FONAJE (A desistên
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2519 de extinção dos presentes autos, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC. Expeça-se certidão de honorários em favor da Patrona da parte autora. P.I. e C. Arquivem-se. - ADV: IVONETE MAZIEIRO DE OLIVEIRA (OAB 103969/SP), LUIZ SERGIO MAZZONI FILHO (OAB 143071/SP) Processo 1000772-59.2018.8.26.0407
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 3187 Nº 1003653-80.2019.8.26.0081 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Adamantina - Recorrente: Miguel Ferreira dos Santos - Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A - Magistrado(a) Josiane Patrícia Cabrini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – CONTRATO DE EMPRÉSTIMO – AL
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 2467 para o fimdereconhecer o direito da autor à incorporação dos décimos devidos em razão da vantagem pecuniária denominada ‘Prêmio de Desempenho Individual - PDI”. Não incidem custas e honorários advocatícios, a teor do artigo 55 da Lei nº 9.099/95, SALVO NA HIPÓTESE DE RECURSO, devendo ser observ
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3086 contados da intimação desta decisão. Cite-se o Município de Sagres para, querendo, oferecer contestação no prazo legal e, no mesmo ato, intime-o desta decisão. Concedo os benefícios da justiça gratuita à autora. Anote-se. Sem prejuízo do exposto, dêse vista ao Ministério Público. Intime-se. - A
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3315 Junte o requerido a procuração, sob pena de ser desconsiderada a contestação. Int. - ADV: DIEGO CESAR RODRIGUES (OAB 362120/SP), RAFAEL TEIXEIRA SEBASTIANI (OAB 355751/SP) Processo 1000208-41.2022.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Patricia da Silva Marinho Intime-se o perito