Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2785 no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de sequestro da verba. Sem prejuízo, oficie-se ao Órgão DRS-IX de Marília e Secretaria de Saúde, encaminhando-se por e-mail com cópias de pgs. 12/13, 48/51 e 85. Decorrido o prazo, encaminhe-se para sequestro da verba no valor de R$ 282,21, conforme orçamento de pg 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2508 Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); II - pagar prestação pecuniária, no valor de (01) salário mínimo, hoje R$ 1.100,00 (Hum Mil e cem Reais) a ser depositada na Conta Judicial criada nos termos do art. 1º, do Prov. nº 01/13, da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça e conforme dete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2588 eficaz, de forma que pela máxima efetividade, defiro requerimento do autor para manutenção do depósito e intimação do banco a juntar formulário MLE para respectiva restituição. Aguarde-se o prazo de defesa e, após manifeste-se o autor em cinco dias.. Intime-se. - ADV: ALINE APARECIDA FERRAZ DA COSTA

Caderno 2 - Judiciário ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 707 199 do pai, Seguins, aos nomes dos menores, que passarão a se chamar, Wanessa Peixoto Seguins e Waldson Peixoto Seguins. CONDENO o réu a prestar alimentos mensais aos seus filhos, na forma do artigo 7o da lei 8.560/92, na ordem de 30 % (trinta por cento) sobre o valor do salário mínimo vigente a serem depositadas até o dia 20 de cada mês, em conta bancária a ser aberta em nom

Caderno 2 - Judiciário ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2203 386 ministerial constantes dos itens “1” e “3” do petitório de fls. 37/38. ADV: FELIPE MACIEL DE FARIAS (OAB 26117/CE), ADV: JOSE CLERTON MAGALHAES BEZERRA (OAB 26219/CE) Processo 0157700-33.2019.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - REQUERENTE: I.S.N.R. - Intime-se o autor via Diário da Justiça para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2475 Processo 0004262-09.2018.8.26.0407 (processo principal 1001438-60.2018.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Carlos Henrique Rigo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Gustavo da Silva Stecca - Vistos. Oficie-se ao Órgão competente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2838 normativo, empreendeu fechamento de estradas e caminhos municipais, caractereizando, desta feita, esbulho possessório em patrimônio pertencente ao ente político requerente. Aduz, ainda, que a conduta da reqeurida vem impedindo o livre trânsito à PRP (nomenclatura das estradas municipais) 348, Estrada Vic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2640 testemunhas para tal fim será dispensada, sendo desde logo autorizada a juntada de eventuais declarações a data da audiência. De outra parte, dada suspensão do expediente presencial para fins de evitar-se a disseminação da covid-19, reputo prejudicada a designação de audiência de instrução, debat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 226 80.2019.8.26.0000; Relator (a):Mendes Pereira; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -36ª Vara Cível; Data do Julgamento: 17/09/2019; Data de Registro: 18/09/2019). 2) Fls. 426/428: Defiro Sisbajud para penhora mediante bloqueio de saldos em contas, aplicações e outros ativos finance

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3569 RE 870947 STF Tema 810. Não há reexame necessário (art. 11, da Lei 12.153/2009). Nesta fase não cabe condenação ao pagamento das custas e verba honorária, SALVO NA HIPÓTESE DE RECURSO (artigos 54 e 55, ambos da Lei 9099/95). Com o trânsito em julgado, manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco d