286 resultados encontrados para julio cesar teixeira lima - data: 22/07/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 291 37 AGRAVO DE INSTRUMENTO 29475-47.2009.8.06.0000/0 - 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) Agravante : JOAO ARRUDA TEIXEIRA DE ALCANTARA Rep. Jurídico : 6096 - CE FRANCISCO SANDRO GOMES CHAVES Rep. Jurídico : 11003 - CE LIDIANY MANGUEIRA SILVA Agravado : MUNICIPIO DE FORTALEZA PROCURADOR - MARCELO ARAÚJO DE BRITO Relator(a): Des. ADEMAR MEN
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 63 25 Rep. Jurídico : 5973 - MA FABIO ELIAS DE MEDEIROS MOUNCHREK Rep. Jurídico : 21041 - CE BRUNO QUEIROZ RABELO Rep. Jurídico : 20968 - CE HILTON DO COUTO COHEN Rep. Jurídico : 23075 - CE RAPHAEL PARENTE OLIVEIRA Relator(a): Des. ADEMAR MENDES BEZERRA Revisor(a): AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO 12365-74.2005.8.06.0000/0 - 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTAL
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3560 de prequestionamento, .aliás, que o recorrente sequer se preocupou em efetuar nas instâncias ordinárias e ao qual, simplesmente deixou de aludir ou indicar. Nestas condições, sem que se tenha cogitado da disposição legal nas decisões proferidas nas instâncias ordinárias, toma-se inadmissível a interp
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3281 na obrigação de fazer consistente em transferir a titularidade do automotor Honda/CG 150 Titan ESD, ano 2007, placa DWX1476, RENAVAM 946117098, no prazo de quinze dias, a contar da data de intimação desta sentença, sob pena de astreinte no valor de R$10.000,00. Subsidiariamente, caso incida a astreinte
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 3958 se para contrarrazões. - Magistrado(a) Fábio José Vasconcelos - Advs: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP) - Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP) Nº 1000471-44.2020.8.26.0407 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osvaldo Cruz - Recorrente: Julio Cesar Teixeira Lima - Recorrida: Adriana Lu
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 3306 feitos em que oficia, e pelo prazo máximo de 10 (dez) minutos, nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo, bem como, na hipótese de opção pelo julgamento presencial, informem as partes se irão realizar su
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 3979 Junior - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, Trata-se de recurso extraordinário interposto por Lauro Ferreira de Souza Júnior, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido por Turma julgadora deste Colégio Recursal
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3281 na obrigação de fazer consistente em transferir a titularidade do automotor Honda/CG 150 Titan ESD, ano 2007, placa DWX1476, RENAVAM 946117098, no prazo de quinze dias, a contar da data de intimação desta sentença, sob pena de astreinte no valor de R$10.000,00. Subsidiariamente, caso incida a astreinte
3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 1129 ADVOGADO Cláudio Alcântara Meireles Júnior(OAB: 26680/CE) TEREZA CHRISTINNI VASCONCELOS DE OLIVEIRA(OAB: 21753/CE) CAIXA ECONOMICA FEDERAL notificado(a) para participar da Audiência de Conciliação relativa ao presente feito, designada para o dia 10 de novembro de 2022, às ADVOGADO nove horas, a realizar-se através de videoconferência na sala virtual RECLAMADO
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 3980 essa ofensa seja ‘direta e frontal, (RTJ 107/661); direta e não via reflexa (RTJ 105/704), ou seja, quando é o próprio texto constitucional que resultou ferido” (Rodolfo de Camargo Mancuso - Recurso Extraordinário e Recurso Especial, coleção Recursos no Processo Civil - 3, Revista dos Tribunais, SP,