286 resultados encontrados para julio cesar teixeira lima - data: 22/07/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2825 parcialmente procedente os pedidos formulados por Luiz Carlos Vieira em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo para o fim de DECLARAR que a especificidade e transitoriedade do adicional de insalubridade, logo, indevida a incidência da contribuição previdenciária sobre o AI Adicional de Insalubri
3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 ADVOGADO MATHEUS MENDES REZENDE(OAB: 15581/CE) TEREZA CHRISTINNI VASCONCELOS DE OLIVEIRA(OAB: 21753/CE) Túlio Vila Nova Torres Martins(OAB: 18354/CE) CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - JULIO CESAR TEIXEIRA LIMA NETO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 500 PROCESSO, ARQUIVEM-SE DEFINITIVAMENTE OS AUTOS. Fortaleza/CE, 06 de agos
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3564 441 57.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Thiago de Oliveira Neto - - Jessica Xavier Generoso Neto - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - Esfera Fidelidade S.a. - Manifestem-se as partes interessadas sobre petição e/ou documento(s) retro. - ADV: LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP), FABIO
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 3185 do Estado de São Paulo - Recorrido: Elias Ferreira de Lima - Magistrado(a) Paolo Pellegrini Junior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL PDI - LC 1.158/11 INCORPORAÇÃO DOS DÉCIMOS DEVIDOS POSSIBILIDADE. AUTOR QUE FAZ JUS A INCORPORAÇÃO DOS DÉCIMOS DEVIDOS DECORR
3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 - CONCEPT WORK LTDA 10181 Vistos. Considerando-se a juntada pela parte autora das peças do processo INTIMAÇÃO físico que entendia necessárias à compreensão e ao Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8043b09 prosseguimento do feito e, ainda, considerando-se o decurso do proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: prazo para manifesta
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 4581 e Benefícios-Descontos Indevidos - Osvaldo Serrano - Manifeste-se a ré acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO N�
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1409 2684 parte, em querendo, apresentar sustentação oral.- Advogados: Dr. ADRIANA PRESTES DE ANDRADE OAB 291304. - Dr. EDUARDO ALBERTO SQUASSONI OAB 239860. Rec. 4442/13 - (Ref. Proc. nº.1672/12) JECV de Comarca de TUPÃSP - Recorrente: MAGAZINE LUIZA S/A - Recorrido: ALESSANDRA DO CARMO LOPES . Certidão de fls.?: Fi
Edição nº 108/2016 20010020025322 20020110112396 20000110571897 20000110571897 20040020091361 707086 1084886 60386 1379986 2172190 2952891 20010020032160 20010020032160 A000055384 55383 20040020092227 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de junho de 2016 571982 B000036785 A000571987 9259872 CARLOS ALBERTO DE ARAUJO SOARES ADMINISTRADORA BRASAL LTDA ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES ELEIDA BARRETO ROCHA AFONSO DE ARAUJO LOPES PAULO ALVES DA SILVA
1564/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014 Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s) reclamante(s): AUTOR ADVOGADO OBSERVAÇÕES DO JUÍZO: RÉU As partes deverão comparecer na forma dos arts. 843 e seguintes 2568 ANTONIO LUIS DOS REIS PEDRO MUDREY BASAN(OAB: 24506) COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DA ALTA PAULISTA da CLT, e sob suas cominações (arquivamento em relação à parte Data de divulgação no DEJT: 22-09
Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1676 2372 devedora. No silêncio, conclusos para os fins do artigo 53, §4°, da Lei n° 9099/95, combinado com o artigo 267, III, do CPC. ADV: MARCEL NOGUEIRA CARVALHO (OAB 292815/SP), ARIANE VICENTE TOLEDO (OAB 229389/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO PAOLO PELLEGRINI JUNIOR