Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1321 305 Prescinde o feito de dilação probatória comportando seu julgamento antecipado, conforme o disposto no art. 330, I do Código de Processo Civil, por se tratar de matéria exclusivamente de direito, estando os fatos devidamente comprovados nos autos. De início, têm-se que as preliminares arguidas pelo req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1038 1955 Decorrido o prazo, manifeste-se o procurador da exeqüente, em cinco (05) dias. Int. - ADV ADRIANO DE OLIVEIRA OAB/SP 264376 - ADV CARLOS EDUARDO PEREIRA CLAUDIO OAB/SP 279514 - ADV ADRIANO DE OLIVEIRA OAB/SP 264376 416.01.2011.001105-4/000000-000 - nº ordem 455/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1040 2468 Viriato Esteves), escrevente, digitei e subscrevi. MM.Juiz:- Adv./Requerente:- Requerido(a):- Adv./Requerido(a):- RECADO DO CARTÓRIO: VALOR DO PREPARO: R$ 330,97 (guia GARE, código 230-6); valor do porte de remessa/retorno: R$ 25,00 (guia FEDTJ, código 1104); valor total a recolher: R$ 355,97; e VALOR DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1048 2189 240762 - ADV DONIZETE MINGANTI DA SILVA OAB/SP 225230 416.01.2008.003270-0/000002-000 - nº ordem 1305/2008 - Inventário - Habilitação de Crédito - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X ESPÓLIO DE SELVINO MARUCHI, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE: ILDA SELVINO MARUCHI - Fls. 37 - Vistos. O MINIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1078 3846 que embasa a execução fiscal preenchem os requisitos essenciais, de acordo com o que dispõe o artigo 2(, §5º, da Lei n( 6.830/80, e também não desatende ao que preceitua o artigo 202 do Código Tributário Nacional. A certidão está revestidas de todos os requisitos legais. Verifica-se que na CDA é fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 905 2082 de R$ 500,00(quinhentos reais). Os valores em atraso serão pagos na forma do artigo 100 da CF, corrigidos monetariamente a partir da data em que deveriam ter sido pagos pelo índice do Conselho da Justiça Federal e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês, computados da citação até 29/06/2009. A partir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 644 546 de 08.04.81). Vigora hoje, contudo, a opinião de que a correção monetária não passa de mera atualização do capital. Sua natureza não é de pena, razão pela qual independe sua aplicação de disposição expressa de lei ou de contrato. E ainda que um contrato não faça referência à presença ou nã

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2803 365 José da Costa Pinheiro Júnior, 258, Centro, nesta cidade e Comarca de Caraguatatuba/SP, ASSIS GROSS, qualificado a fls. 11/14, conduziu, em via pública, o veículo automotor Renault/Scenic, placas HSZ-0804, com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool, conforme exame de verificação de embriaguez a fl.18..Ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2307 JUIZ(A) DE DIREITO JULIO DA SILVA BRANCHINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS GARCIA FARIA DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0029/2019 Processo 0000499-80.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - Edson Gomes dos Santos - Isto posto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado(a) EDS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2315 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JULIO DA SILVA BRANCHINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS GARCIA FARIA DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0062/2021 Processo 0000016-21.2020.8.26.0626 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Bruno