Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 840 2286 187.01.2009.003372-8/000000-000 - nº ordem 177/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAI X JOSE MARIA DOS SANTOS - Fls. 15 - Vistos. Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 24 meses. Aguarde-se. Int. - ADV FLÁVIO SÉRGIO VAZ PRADO OAB/SP 201155 187.01.2009.003383-4/000000-000 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1313 constrangimento ilegal por parte do MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Claro/SP, que teria processado o paciente, no feito n. 3005764-84.2013, por circunstância já tratada no procedimento n. 3007910-98.2013. Aduzindo ser hipótese de consunção, requer seja obstada a execução da pena imposta nos autos n.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 464 Caraguatatuba/SP, ROBERTO SOARES BRANDAO, prevalecendo-se de relações domésticas, ofendeu a integridade corporal de sua ex-companheira, Celina Lilian da Silva. Ante o exposto, denuncio a Vossa Excelência ROBERTO SOARES BRANDAO como incurso no artigo 129, § 9º e no artigo 217-A § 1º, c.c. artigo 61, II, f , todos do Código Pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2148 excepcional, sempre sujeita a reavaliação, de modo que a decisão judicial que a impõe ou a mantém, para compatibilizar-se com a presunção de não culpabilidade e com o Estado Democrático de Direito - o qual se ocupa de proteger tanto a liberdade individual quanto a segurança e a paz públicas -, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 2080 327150/SP) Processo 1504150-33.2018.8.26.0126 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins VICTOR FELIPE BEKE DA SILVA SOUZA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, em parte, a presente ação para CONDENAR, o réu VICTOR FELIPE BEKE DA SILVA SOUZA, à pena de 08 (oito) anos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 2082 02/06/2009). Isto posto, rechaço a alegação de nulidade do Inquérito Policial e INDEFIRO o pedido de liberdade provisória formulado pela defesa de THIAGO DO AMPARO ARANTES. Abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste a respeito da Certidão de fl. 225. Int. - ADV: ADRIANO APARECIDO BASTOS

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2882 411 BRANCHINI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Executado: FABIO RODRIGUES, Brasileiro, Auxiliar de Cozinha, RG 22166036, CPF 183.071.078-81, mãe DALVA RODRIGUES DOS SANTOS, Nascido/Nascida em 22/05/1973, natural de São Paulo, - SP, com endereço

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 400 WILLIAM ARAUJO DA COSTA, Brasileiro, Açougueiro, RG 33668681, CPF 300.949.358-40, pai Almerito Alves da Costa, mãe Maria das Graças Araujo da Costa, Nascido/Nascida em 24/09/1981, de cor Branco, natural de São Paulo, - SP, com endereço à RUA JOSE DA COSTA PINHEIRO JUNIOR, 2441, JARAGuÁ, Caraguatatuba - SP, que, encontrando-se em

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2709 339 anos.Ante o exposto, denuncio Alex Rosa dos Santos como incurso, por diversas vezes,no artigo 217-A, caput, cc o artigo 226, inciso II do Código Penal, em continuidade delitiva,requerendo que, recebida e autuada esta, seja instaurado o devido processo penal, ouvindo-se a vitima e a testemunha ate final decisão condenatoria. E como nã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 762 dos Santos - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação Processo nº 3007271-24.2013.8.26.0270 Relator(a): DANILO PANIZZA Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Público Apelação com revisão nº 3007271-24.2013.8.26.0270 Apelante: Prefeitura Municipal de Taquarivaí. Ap