Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: CASSIO REYS FILHO, DIONILLA VITORIA DAMIANI REYS Advogados do(a) AUTOR: SUELY MULKY - SP97512, ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR - SP252047-B, DEBORA APARECIDA COSTA - SP357931 RÉU: CONSIMA INCORPORADORA CONSTRUTORA LTDA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) RÉU: RITA BORGES DOS SANTOS - SP163789 Advogados do(a) RÉU: MARCOS UMBERTO SERUFO - SP73809, JOAO AUGUSTO FAVERY DE ANDRADE RIBEIRO - SP105836 DESPACHO 1. Ciência às partes, bem como ao Ministério Público Federal, quando atuan

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) IMPETRANTE: DAIANE LEMOS RODRIGUES DIAS - SP417066, GRAZIELLA REGINA BARCALA PEIXOTO - SP188974, GABRIELA FAVARO - SP399637, ANDRE FELIPPE PEREIRA MARQUES - SP305113, JULIO HENRIQUE BATISTA - SP278356, ANDERSON RIVAS DE ALMEIDA - SP196185, EDUARDO FERRAZ GUERRA - SP156379, FELIPE NAIM EL ASSY - SP425721 Advogados do(a) IMPETRANTE: DAIANE LEMOS RODRIGUES DIAS - SP417066, FELIPE NAIM EL ASSY - SP425721, GRAZIELLA REGINA BARCALA PEIXOTO - SP188974, GABRIELA FAVARO - SP399637, ANDRE

Publicações Judiciais I ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: ESTANCIA SUPERMERCADOS LTDA, ESTANCIA SUPERMERCADOS LTDA, ESTANCIA SUPERMERCADOS LTDA, SUPERMERCADO ARACARIGUAMA LTDA, ESTANCIA SUPERMERCADOS LTDA, ESTANCIA SUPERMERCADOS LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: GRAZIELLA REGINA BARCALA PEIXOTO - SP188974-A, ANDRE FELIPPE PEREIRA MARQUES - SP305113-A, JULIO HENRIQUE BATISTA - SP278356-A, EDUARDO FERRAZ GUERRA - SP156379-A, ANDERSON RIVAS DE ALMEIDA - SP196185-A, FELIPE NAIM EL ASSY - SP425721-A Advogados do(a) AGRAVANTE: GRAZIELLA REGINA BARCA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(AMS - APELAÇÃO CÍVEL - 345966 0022944-87.2012.4.03.6100, DESEMBARGADORA FEDERAL CONSUELO YOSHIDA, TRF3 - SEXTA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:20/09/2013 ..FONTE_REPUBLICACAO:.) O perigo de dano se revela na cobrança dos valores pelo Fisco e nos efeitos dela decorrentes, como negativação do nome da impetrante, protesto do título e negativa de certidão de regularidade fiscal. Posto isto, considerando tudo o mais que dos autos consta, CONCEDO A LIMINAR para suspender a exigibilidade do cr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4732 194 Embargado: Jmc Recapagem de Pneus Ltda. - Epp Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Dráusio Jucá Pires (OAB: 15010/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Embargado: Analisa Campo Grande Laboratorio de Analises Clinicas Ltda Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advog

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 2/ Página 583 Os demais códigos de recolhimento ordenados seguem o mesmo procedimento, expedidos em guia própria e podem ser consultados na tabela de custas do TJ-BA, no endereço https://www.tjba.jus.br/tabeladecustas/tabela_custa.pdf , conforme imagens a seguir: Salvador, 20 de maio de 2022. Eu, Ana Claudia de Carvalho Domitilo Costa, subescrivã, assino. PODER JUDICIÁRIO TRIBUN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4732 10 Advogado: Maria Clara Abreu Tassini (OAB: 175975/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/05/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4760 279 Advogada: Leticia Gonçalves Nobre (OAB: 16665/MS) Advogado: Arthur Eduardo Brescovit de Bastos Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Procurador: Rafael Weber Landim Marques (OAB: 180967/RJ) Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5016513-68.2020.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: TECBRIDGE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: MARIA ISABEL MANTOAN DE OLIVEIRA - SP141232, AMANDA MANTOAN DE OLIVEIRA PRADO - SP235945 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) TERCEIRO INTERESSADO: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI, SERVICO NACIONAL DE APREND

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4715 99 Embargos de Declaração Cível nº 1402771-24.2021.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Embargante: Joaquim de Oliveira Teodoro Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues