Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4952 156 Apelação Cível nº 0804312-78.2021.8.12.0021Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara CivelRelator(a): Des. Alexandre RaslanApelante: Elektro Redes S.aAdvogada: Carolina Montebugnoli Zilio (OAB: 314970/SP)Apelado: Zurich Santander Brasil Seguros S.a.Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP)Ante o exposto, homologo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5065 289 Recurso Extraordinário nº 0805823-74.2021.8.12.0001/50001Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros PúblicosRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Privalia Serviços de Informação Ltda.Advogado: Julio Henrique Batista (OAB: 278356/SP)Advogado: Eduardo Ferraz Guerra (OAB: 156379/SP)Advogado: André Fel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5047 69 Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS)Apelada: Gabriela Ferreira da Silva ColombelliRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/10/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Prov

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5031 97 R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Apela�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Ministério Público Federal apresentou parecer (Id 24925927). É o relatório. Fundamento e decido. Trata-se de mandado de segurança em que a impetrante pretende obter a inscrição no Conselho Regional de Despachantes Documentalistas do Estado de São Paulo, independentemente da conclusão de qualquer curso ou apresentação de certificado/diploma, tudo com o objetivo de exercer tal profissão de forma livre. Com efeito, a análise dos autos revela que a parte impetrante não possui interes

Publicações Judiciais I ● 03/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005337-48.2018.4.03.6105 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: RENATA APARECIDA DA COSTA Advogado do(a) APELADO:ARLINDO CHAGAS BOMFIM - SP307842-A CERTIDÃO - VISTA CONTRAMINUTA Certifico que os presentes autos encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) interposto(s), nos termos do artIigo 1.021, § 2º, e/ou 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 2 de d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 2/ Página 584 Impetrante: Privalia Servicos De Informacao Ltda. Advogado: Felipe Naim El Assy (OAB:SP425721) Advogado: Anderson Rivas De Almeida (OAB:SP196185) Advogado: Julio Henrique Batista (OAB:SP278356) Advogado: Eduardo Ferraz Guerra (OAB:SP156379) Advogado: Andre Felippe Pereira Marques (OAB:SP305113) Impetrante: Privalia Servicos De Informacao Ltda. Advogado: Felipe Naim El A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

30ª Subseção Judiciária de São Paulo - 1ª Vara Federal de Osasco Rua Avelino Lopes, 281/291 - Centro - Osasco, SP - CEP 06090-035 Tel: (11) 2142-8600 - email: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002277-26.2017.4.03.6130 AUTOR: MARCILIO JOSE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MICHELLE TEIXEIRA DE CARVALHO - SP282875 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D ECIS ÃO Ante a possibilidade de serem dados efeitos infringentes aos embargos opostos pelo INSS, manifes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2514 356 Sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Tadeu Reale Starzynski - Recoma Construções, Comércio e Indústria Ltda. - - Sergio Antonio Ferreira Schildt - Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto - Vistos.Fls. 170/171: Acolho os embargos de declaração para o fim de complementar a r. Sentença de fls. 169, e autorizar o l

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 738 ficou de todo o teor do mandado, recebeu a contrafé e exarou sua assinatura. O referido é verdade e dou fé. - ADV: EDUARDO FERRAZ GUERRA (OAB 156379/SP), UBIRAJARA FARINA (OAB 85300/SP), JULIO HENRIQUE BATISTA (OAB 278356/SP) Processo 1029913-16.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - C