Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 215 e a litisdenunciada, em razão da lide secundária, arcará com honorários advocatícios sucumbenciais que fixo em 15% sobre o valor da sua condenação atualizado, em favor do patrono do litisdenunciante. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, oportunamente, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: EDUARD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1396 comprovante no dia da realização da audiência, sob pena de não ser ela realizada. O REFERIDO DEPÓSITO DEVERÁ SER REALIZADO SOB N. 0002438-64.2020.8.26.0562 (PROCESSO ADM-CEJUSC PARECER n. 530/19-J). A respectiva guia deverá ser expedida através do Portal de Custas do site do Tribunal de Justiça do Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 223 débito (fls. 22), JULGO EXTINTA a fase executória da presente ação, nos termos do artigo 513, caput, c.c. o artigo 924, inciso II, ambos do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários diante do desfecho consensual da demanda. Eventuais custas remanescentes a cargo da executada. Com o trânsit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2645 termo de penhora será elaborado quando a penhora for feita pelo escrivão (v.g., de um imóvel, quando o credor ou o devedor juntarem a certidão atualizada de propriedade do bem), isto é, quando a nomeação dos bens for feita em juízo. Tanto o auto quanto o termo de penhora serão juntados nos autos do processo.”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2351 1037 em tese, do crime de desobediência.No mais, após a resposta, tornem-se os autos conclusos para o encerramento da fase instrutória e a fixação de prazos sucessivos para a apresentação de memoriais.Ciência ao Representante do Ministério Público. Cumpra-se e Intime-se. - ADV: MARIANO GALETTO NETO (OAB 35

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 159 coletiva); d) limite territorial da sentença; e) incompetência do Juízo; f) não comprovação da legitimidade ativa; g) juros moratórios - termo inicial e índice indevidos; h) descabimento da aplicação de juros remuneratórios; i) suspensão do processo; j) honorários advocatícios - fixação por equi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1002 Remuneratório e Benefícios - Anderson Wayne de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. Com o retorno dos autos e diante do trânsito em julgado, determino à autoridade administrativa responsável pelo registro/apostilamento que cumpra a determinação contida no título judicial, promove

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1641 981 vencimental disfarçado, o que implicava compor a base de cálculo de outros aportes pecuniários que ladeavam o padrão de vencimento. Deve observar-se, todavia, que, com a vigência da Emenda Constitucional nº 19/98, passou a não ser mais possível admitir o repique de acréscimos vencimentais. Ou seja, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 823 1133 aos interessados. No mais, manifestem-se os interessados sobre o laudo pericial de fls. 5426/5476. Sem prejuízo e tendo em vista a certidão exarada às fls. 5490, oficie-se a Receita Federal, requisitando as declarações de rendas faltantes, referente aos anos de 1999 a 2002. Int. - ADV GEORGE RAYMOND ZOUEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 3460 concedida alcança as isenções de natureza processual, afastando-se, com isso, as perseguidas nessa. INDEFIRO, pois, o postulado nessa, assinando, contudo, o prazo suplementar de sessenta (60) dias para a satisfação das determinações contidas no “decisum” proferido a fls. 226/228. No silêncio ou haven