Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1127 em ordem a compelir à autoridade impetrada a proceder à entrega do medicamento denominado Viekira Pak. Deferida a tutela de urgência (fls. 27) e notificada, a autoridade prestou informações nos autos (fls. 37/39). O Ministério Público opinou pela concessão da segurança (fls. 43/45). Sobre as alte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1131 Processo 1026938-56.2015.8.26.0562 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Henrique Monteiro Galembeck - Diretor Técnico do Departamento de Saúde - Drs Iv - Nesses termos é que se concede a segurança, com observação, inclusive da impossibilidade neste caso, da cominação de multa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 957 ADV: MARIO TAVARES NETO (OAB 239206/SP) Processo 1027962-56.2014.8.26.0562 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.E.S. - Vistos etc. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça ao(à) exequente. Anote-se. Cite-se o devedor e intimem-se as partes para comparecimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2227 921 mérito, com fundamento no artigo 487, inciso II, alínea “b” do Código de Processo Civil.2. Custas pelas partes, ressalvados os benefícios da gratuidade da justiça que foram concedidos ao requerente na decisão de fls 62/64.Comprovem os correqueridos, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento de sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2229 947 - ADV: HAROLDO TUCCI (OAB 80437/SP), MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB 132805/SP) Processo 0016912-16.2015.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos SILMARA VALNI HYKAVEI - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Nada sendo requerido no prazo de trinta dias, remetamse os autos ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 85 Processo 0001349-88.2014.8.26.0247 - Procedimento Comum - Seguro - João Gonçalves dos Santos - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A - “fica o requerente intimado a se manifestar sobre a certidão negativa do Sr Oficial de Justiça fls.146”. - ADV: CAMILLE GOEBEL ARAKI (OAB 275371/SP), GABR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 862 Processo 1027718-30.2014.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.S.A. - Vistos. Recebo a apelação somente no seu efeito devolutivo. À contrariedade para contrarrazões e a seguir ao Ministério Público. Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1171 referido regime implicou limitação temporal ao acúmulo mensal de diferenças salariais consequentes à imprópria conversão monetária de 1994, de modo que a partir de abril de 1995, consolidadas as diferenças acumuladas no período, passou a contar o último quinquênio prescricional. De par com isso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1727 842 Sistema Único de Saúde, diz-se do financiamento, nos termos do artigo 195, com recursos do orçamento, da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes. (...) Reclamam-se do Estado (gênero) as atividades que lhe são precípuas, nos campos da educação, da saúde e da s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1497 728 ribavirina, disponibilizados pelo Estado, sem maior êxito, o que implica a necessidade, segundo orientação médica, de associação desses medicamentos com nova droga denominada Telaprevir (Incivo) 375mg, devidamente registrada na ANVISA e que alça valor demasiado para as posses da demandante. Não se p�