Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 728 2100 e ainda a respectiva declaração de pobreza. Pena: indeferimento do pleito de gratuidade processual. Nesse sentido a menção jurisprudencial a respeito: Havendo dúvida da veracidade das alegações do beneficiário, nada impede que o Magistrado ordene a comprovação do estado de miserabilidade, a fim de avali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1728 Faculdade de Medicina de Marília - Mecano Pack Embalagens Sa - Vistos. 1. Recebo o aditamento-complemento à petição inicial proposto pela Autora nas fls. 109/113. Anote-se junto ao Cartório Distribuidor a conversão da presente ação para Procedimento Comum. 2. No mais, conforme artigo 308 e §§, do CP

Caderno único ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Nº 0702284-25.2015.8.07.0007 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: ASSESSORIA, CONSULTORIA E RECUPERACAO DE CREDITO RENAN PORTELA LTDA - ME. Adv(s).: DF11647 - ISAQUE RENAN PORTELA GOMES. R: FABIOLA ALVES DE SOUZA BORGES. Adv(s).: Não Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1656 fls. 99, deve a Requerente comprovar a venda do bem objeto da presente ação. Caso não seja comprovada a referida venda, ressalvada a responsabilidade do Requerente, arquivem-se os autos, após a conferência e o cumprimento dos atos, conforme a Portaria do Juízo nº 01/2003. 2- Fls. 98: O comprovante de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1761 - 1- Fls. 711/713: Ciência ao Requerente. 2- Foi ajuizado recurso de apelação e com efeitos de conformidade com os artigos 1.009 a 1.012 do Código de Processo Civil de 2015. As hipóteses em que não ocorre o efeito suspensivo e a sentença começa a produzir efeitos imediatamente são as previstas no ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1591 possível conceder liminarmente autorização para interrupção do pagamento de parcelas de um contrato que não veio para os autos e que, pelo documento de fls. 13/14 vem sendo cumprido formalmente há mais de cinco anos. Se for vencedora na ação poderá reaver os pagamentos efetuados na fase processual a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1731 partes têm o prazo de quinze dias para arguir o impedimento ou a suspeição do perito, apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, caso queiram (CPC, art. 465, § 1º). Os quesitos do juízo são os seguintes: 1) Qual dos terrenos está em posição inferior, o dos autores em relação ao do réu,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2502 111 beneficiária de justiça gratuita (na medida em que o direito de acesso à Justiça não deve ser confundido com situações de abuso de direito).Advirto ao perito que o laudo pericial deverá ser elaborado em consonância com o disposto no artigo 473 do Código de Processo Civil, bem como que deverá asseg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3410 Inconformado, apela o réu, pleiteando liminarmente sua manutenção na posse do bem. No mérito, postula, em síntese, a improcedência da ação (fls. 75/78).Processado regularmente, houve a juntada das contrarrazões de fls. 121/125.É o relatório.2. De plano, não merece acolhida o pedido de manutenção do réu na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1477 forem impostas (CPC/2015 art. 98, § 4º).4. Defiro as diligências conforme arts. 212 a 216 do CPC/2015.5. Dê-se vista ao Digno Representante do Ministério Público. 6. Intime(m)-se. - ADV: CLARICE DOMINGOS DA SILVA (OAB 263352/SP) Processo 1000966-54.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Vendas casadas