Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1525 467 certeza e a liquidez do direito.” (Maria Sylvia Zanella di Pietro, In Direito Administrativo, 20ª ed., São Paulo: Atlas, 2007, p. 711). No entanto, ao analisar os autos, percebe-se que houve a perda do objeto da ação, perdendo o impetrante o interesse de agir. Pelo que se percebe do documento acostado à folha 98,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1074 789 com base no art. 269, inciso I, do Código e Processo Civil. Condeno o embargante no pagamento das custas processuais e da verba honorária da parte contrária , que ora fixo em R$ 100,00 reais atualizado Com o trânsito, expeça-se oficio requisitório, se o caso, providenciando a parte o necessário. Após, tratando-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1010 791 informações prestadas pelo DETRAN, a autora não comunicou ao Departamento a mudança de seu endereço para a cidade de Campinas, a despeito de o artigo 123 do CTB determinar a expedição obrigatória de novo CRV em caso de mudança do Município de domicílio do proprietário. Assim, ambos os veículos ainda estariam reg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1020 739 dos pressupostos de admissibilidade após a resposta, no(s) efeito(s) regulares. 2. À parte contrária para contra-razões, no prazo legal, e sendo caso, ao Ministério Público. 3. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público. Int. - ADV: MARIA CAROLINA CARVALHO (OAB 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 899 803 na inicial. Indefiro a tutela antecipada e determino a citação da requerida, deferidos os benefícios da Lei n.º 1.060/50. - ADV: NANCI MARIA ROWLANDS BERALDO DO AMARAL (OAB 211518/SP) Processo 0003658-58.2009.8.26.0053 (053.09.003658-4) - Embargos à Execução - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 690 904 FELIPE RIGUEIRO NETO (OAB 101185/SP) Processo 053.08.601883-6 - Cautelar Inominada - Estado de São Paulo - Construville - Engenharia e Construção LTDA. Vistos. Defiro a consulta à Receita Federal a fim de que informe o atual endereço da ré. Com a vinda das informações, dê-se vista à Fazenda do Estado. Tornem apó

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 543 2128 Processo 053.08.131152-2 - Procedimento Ordinário (em geral) - Tiago Tavares da Silva e outros - Fazenda Pública Estadual - Vistos. Para análise do tema da prescrição qüinqüenal, esclareça e comprove a ré em até vinte dias as datas a partir das quais passaram os autores a receber o adicional de insalubridade. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1244 Processo 1011455-62.2019.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Massa Falida Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Públicos do Município de Bauru/sp (crediserv) - Dirceu Antônio Feres - Sobre a devolução do AR negativo (p. 215), com a informação: desconhecido, ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1026 digitalização”. - ADV: MARCELO PARONI (OAB 108961/SP), SANDRA MARIA DE SIQUEIRA SILVA (OAB 193697/SP), ANTONIO PRESTES D’AVILA (OAB 18917/SP), GERALDO MAJELA PESSOA TARDELLI (OAB 77852/SP), ANTONIO PRESTES D’AVILA (OAB 18917/SP), GERALDO MAJELA PESSOA TARDELLI (OAB 77852/SP), ROBERTO LEMOS MONTEIRO DA SILVA (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 841 recolha as custas pertinentes ao(s) pedido(s). Prazo: 15 (quinze) dias. Após, conclusos. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RACHEL SAMOS GUARDIA (OAB 406179/SP) Processo 1099846-03.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Circuito de Compras São Paulo Spe S/A