Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1401 824 Processo 0012215-29.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Elias Martins Peres e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - 1. Recebo a apelação de fls. 100/121, sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta, no(s) efeito(s) regul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1169 979 oposição do devedor em relação ao desconto direto em folha de pagamento, DEFIRO a satisfação do crédito diretamente sobre a folha de salários, no valor proposto pelo credor. No entanto, o desconto em folha deverá ser implementado independente de ofício diretamente pela credora junto ao departamento de pagamento de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1208 884 reexame. P.R.I. (Preparo a ser recolhido no prazo do recurso R$697,44. Porte de remessa e retorno: R$25,00 por volume) ADV: MARCELO OLIVEIRA VIEIRA (OAB 186150/SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA (OAB 138620/SP) Processo 0018833-87.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Concessão / Permis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1273 1024 299506/SP), LUIZ FRANÇA GUIMARÃES FERREIRA (OAB 166897/SP) Processo 0602685-88.2008.8.26.0053 (053.08.602685-5) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Noe da Silva e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 378: Defiro 60(sessenta) dias de prazo à Fazenda do Estado. Int. - ADV: CYNT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 889 2586 Plano Collor II. Tendo em vista a decisão proferida em 01.09.2010 pelo Supremo Tribunal Federal no Agravo de Instrumento nº 754.454 relatado pelo Ministro Gilmar Mendes, todos os julgamentos relativos ao Plano Collor II estão suspensos. DETERMINO, portanto, que se aguarde em Cartório a decisão a ser proferia pelo Su

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 458 1830 Processo 053.08.107835-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - Terezinha Florêncio Magalhães e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Fls. 202/209 - no tópico final da r. sentença: Isto posto: julgo procedente o pedido, para condenar a ré a recalcular os adicionais temporais (qüinqüênios) dos vencimentos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 487 2122 de São Paulo - Ipesp e outro - C E R T I D Ã O Certifico que o valor atualizado das custas referentes ao preparo corresponde à quantia de R$ 208,07 e que para a remessa do processo à Segunda Instância, o apelante deverá recolher a taxa de R$ 20,96 por volume (código 110-4), conforme Provimento 833/2004. Nada Mais. Sã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 629 1953 Processo 053.08.115165-3 - Mandado de Segurança - Takao Kanie - Delegado de Policia da Divisão de Habilitação - Setor Fiscalização - 1.Cumpra-se o V.Acórdão. 2.Requeiram em 05 dias. No silêncio, arquive-se. Int. - ADV: SERGIO ALVES LEITE (OAB 225113/SP), PATRICIA ULSON PIZARRO WERNER (OAB 122618/SP) Processo 053.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 525 1890 deverão indicar se pretendem colher prova oral, visto tratar-se de ação indenizatória em decorrência de acidente de veículo. Em seguida, conclusos para saneador. Int. São Paulo, . - ADV: VERA REGINA ISAGUIRRE RODRIGUEZ (OAB 118153/SP), PAULO EDUARDO DE FARIA KAUFFMANN (OAB 122010/SP), MARIO ISAAC KAUFFMANN (OAB 1501

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 540 1752 necessário. Int. - ADV: MARIZA MONICA ANTUNES DE CARVALHO (OAB 17623/MG), EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB 85157/SP) Processo 053.09.015857-4 - Procedimento Ordinário (em geral) - Vania Maria Jacobino e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vista ao autor para manifestação em réplica. - ADV: JOÃO MA