Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1435 honorários. Desnecessária a providência junto ao DETRAN, vez que não concretizada até o momento a determinação de fls 41. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, porquanto subentendida a falta de interesse na interposição de recurso. Anotese a extinção e arquivem-se os autos. - ADV: LEDA MARIA DE ANG

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 1051 havendo para o precatório de pequeno valor expedido, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as comunicações de praxe. P.R.I. - ADV: RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO (OAB 329896/SP), LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 659 816 efeito(s) regulares. 2. À parte contrária para contra-razões, no prazo legal, e sendo caso, ao Ministério Público. 3. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público. Int. - ADV: THIAGO CARNEIRO ALVES (OAB 176385/SP), THIAGO DURANTE DA COSTA (OAB 205108/SP), MARCEL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 450 2032 condigna o trabalho profissional do advogado. Como o crédito é de natureza alimentar, aplicar-se-á o disposto no parágrafo 3º do artigo 57 da Constituição Estadual. Para fins de execução, declaro o crédito de natureza alimentar e é devido o apostilamento. O apostilamento é devido nos limites do que for atribuído

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2721 1606 providencie a anotação no sistema SAJ. Expeça-se ofício de comunicação à DEPRE modelo 503884. 2. Fls. 725/727: Expeçase ofício à DEPRE (MOD: 501035), a fim de que seja deferido o pagamento prioritário, conforme segue: Nome: Maria Silvia Lopreto Appendino Data de Nascimento: 05/02/1948 CPF: 335.696.738-04 Por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1016 referido Comunicado. Após, requisite-se o pagamento como já determinado, cumprindo-se com prioridade. Int. - ADV: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB 111290/SP), MARIA RITA ROCHA AZEVEDO FONSECA DIAS (OAB 178336/ SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP) Processo 0033361-34.2009.8.26.0053 (053.09.033361-9)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1141 e funções iguais às que respectivamente pertencia, bem como no caso de aumento geral de salários concedido sob a forma de promoções que abranjam uma ou mais categorias de servidores ou repartição. Parágrafo único: Neste caso, os proventos serão proporcionalmente ajustados aos novos salários, na conformidade da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1280 1064 DE SERVIÇO. RELAÇÃO JURÍDICA REGIDA PELA CLT MESMO APÓS O ADVENTO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO MUNICIPAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. A competência ‘ratione materiae’, em regra, é determinada em função da natureza jurídica da pretensão deduzida, decorrente do pedido e da causa de pedir. 2. Em hav

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1308 880 delongas e ao mesmo tempo afastar eventual alegação de prejuízo, defiro o prazo de trinta dias para a embargante, se quiser, complementar suas razões iniciais, para final julgamento dos embargos, se o caso. Int. - ADV: SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), RAPHAEL ANDRADE PIRES DE CAMPOS (OAB 257112/SP) Processo 0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 687 2097 WAGNER DONATE ROCCO (OAB 286909/SP) Processo 011.10.001092-0 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rita de Cássia Rodrigues Buainain - Produtek Sistemas de Segurança Ltda - Vistos. Fica redesignada audiência de conciliação para o dia 27/09/2010, às 11 horas. Intime-se o autor vi