Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 885 Processo 1106517-18.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Espolio de Julio Levenstein - Banco do Brasil S A - Vistos. Fls. 1142/1146 e 1167/1174: recebo os embargos de declaração, uma vez que tempestivos, deixando, porém, de acolhê-los, na medida em que não há omi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 885 Processo 1106517-18.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Espolio de Julio Levenstein - Banco do Brasil S A - Vistos. Fls. 1142/1146 e 1167/1174: recebo os embargos de declaração, uma vez que tempestivos, deixando, porém, de acolhê-los, na medida em que não há omi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1546 autos às fls. 1867/1869.5. Fls. 2690/2701: defiro a comunicação ao DEPRE referente à habilitação dos herdeiros de Benedicta Motta Silveira e Wilma Benetti Garletti, com as observações constantes da Ordem de Serviço nº 02/2014, modificada pela Ordem de Serviço nº 01/2016 (em especial a indicação dos quinh�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1162 São Paulo - Execução nº 2038/13 V I S T O S. O plenário do STF decidiu em 25 de março de 2015 por modular os efeitos da declaração de inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 62/2009, nas ADI’s nº 4.357 e 4.425, para o fim de “Conferir eficácia prospectiva à declaração de inconstitucionalidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1523 1175 Expeça-se mandado, pela Seção Administrativa, com publicação no D.J.E. para sua retirada. Transitada em julgado, arquivemse os autos com as comunicações de praxe. P.R.I. - ADV: CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP), MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB 89232/SP) Processo 0417662-84.1999.8.26.0053 (053.99.417662-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1049 e nada mais havendo para o requisitório de pequeno valor de nº 161/2012, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Considerando-se a informação negativa do I. Mandatário quanto à ocorrência de quaisquer das hipóteses dos incisos do artigo 682 do Código Civil, autor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 717 814 Processo 100.08.642924-7 - Procedimento do Juizado Especial Cível - THADEU EDUARDO GOMES GOMES THOMAZELLI e outro - BANCO ITAÚ SA - Vistos. A Lei nº 9.099/95, em seu art. 8º, §1º, limita às pessoas físicas capazes o elenco dos admitidos a demandar perante o Juizado Especial Cível, exceção feita às microempresas e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 487 2121 SP) Processo 053.07.124014-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Ciro Soares de Barros - Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 235/249(autor), em seus regulares efeitos jurídicos. Vista à parte contrária (RÉ), para as contra-razões, no prazo legal. Com as contra-razõ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 528 1773 Processo 053.08.115537-6 - Procedimento Ordinário (em geral) - Benedita Coutinho Fibla e outros - Municipalidade de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 135/138 (autores justiça gratuita), em seus regulares efeitos jurídicos. Vista à parte contrária (RÉU), para as contra-razões, no prazo legal.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 578 1821 haverá a incidência uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança. Consoante se percebe dos autos, a presente ação iniciou-se em 07.07.2008, isto é, antes da vigência da nova lei modificadora, de sorte que deve-se adotar a siste