415 resultados encontrados para juntada de docu - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 ISTERIO PUBLICO, QUE NAO FEZ PERGUNTAS. O ADVOGADO TAMBEM NAO FEZ PERGUNTAS. EM SEGUIDA, PELO MM. JUIZ, FOI PROFERIDA O SEGUINTE D ESPACHO: "" A AVALIACAO D A PRISAO PREVENTIVA J A FOI FEITA PELA DECISAO DE FLS. 45/46 , QUE M ANTENHO PELOS SEUS PROPRIOS FUNDAME NTOS . T RASLADAR COPIA DO PRESENTE TERMO PARA OS AUTOS DO INQUER ITO POLICIAL, PROVIDENCIANDO O ARQUIVAMENTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 REQUERENTE : CARLOS EDUARDO MARQUES PASSOS ADV REQTE : 28380 DF - FILLIPE GOMES DE LIMA DESPACHO : AUTOS N 201701655556 (787/17) D E S P A C H O INICIALMENTE, CUMPR A-SE NA INTEGRA O DESPACHO DE FL. 36, APENSANDO-SE ESTES AUTOS AO S DE ACAO PENAL. OUTROSSIM, CONSIDERANDO A ALEGACAO DA DEFESA (FL . 37), DE QUE AS ACOES PENAIS EM CURSO NO DISTRITO FEDERAL REFERE M-SE AS MES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 3, TENDO COMO REPRESENTADO OS ADOLESCENTES JHONATAN BISPO RAMOS E MATHEUS LOPES DA SILVA. PRESENTE SEUS DEFENSORES, DR. JABER FRED ERICO ABRAO E DRA. SORAIA LINO SUZUKI, RESPECTIVAMENTE. ABERTA A AUDIENCIA O DEFENSOR DO MENOR JHONATAN REQUEREU A JUNTADA DE DOCU MENTOS. APREGOADA AS PARTES, CONSTATOU-SE A PRESENCA DOS REPRESEN TADOS, O MENOR JHONATAN ACOMPANHADO DE SEU R
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 47747 GO - MATHEUS FERREIRA DA COSTA DESPACHO : AUTOS N: 201601031720 DESPACHO TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGA DO DA DECISAO QUE PRONUNCIOU O ACUSADO MARCUS VINICIUS POSSE QUAC CIO E IMPRONUNCIOU O ACUSADO MARDIONE RODRIGUES DE SOUZA AS FLS. 719/730, CONSOANTE SE VE AS FLS. 867, I NTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAREM O ROL DAS TESTEMUNH
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 NR.PROCESSO: 5185100.24.2017.8.09.0000 circunstâncias ficar evidenciado que o conceito de pobreza que a parte invoca não é aquele que justifica a concessão de privilégio. Cabe ao magistrado, livremente, fazer juízo de valor acerca do conceito do termo pobreza, deferindo ou não o benefício” (in Código de Processo Civil Comentado, Ed. RT, 16ª Edição, 2016, p.
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1414 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/10/2013 AUTOS NR. : 633 NATUREZA : DESAPROPRIACAO REQUERENTE : MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS REQUERIDO : VOLMAR FRANCISCO DE SOUZA MARIZA FATIMA BESSA ADV REQTE : 27712 GO - EDER DAVID ALVES 23594 GO - IGOR FARIA SILVA ADV REQDO : 18650 GO - FRANCIONE RESENDE SOUSA DESPACHO : PROCESSO Nº : 20 0803090158 DE SPACHO I NTIME-SE O EXPROPRIADO V OLMAR FRANCISCO DE SOUZA PARA, N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 QUE CONVERSARAM POR ALGUNS MINUTOS. PELA MM. JUIZA FOI INTERROGA DO O ACUSADO, NA FORMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO, CONFORME GRAVACAO AUDIOVISUAL. O ACUSADO FOI CIENTIFI CADO DO INTEIRO TEOR DA ACUSACAO. O IMPUTADO FOI INFORMADO DE SEU DIREITO DE PERMANECER CALADO E DE NAO RESPONDER AS PERGUNTAS QUE LHE FOREM FORMULADAS. O SILENCIO NAO IMPORTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 SO DE A DILIGENCIA NAO SER EXITOSA, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PAR A SE DELIBERAR SOBRE O PEDIDO DE FL. 286. DEFIRO AS DILIGENCIAS S OLICITADAS AS FLS. 215/216. OFICIE-SE NOS MOLDES REQUERIDOS. CERT IFIQUE-SE SE HOUVE MANIFESTACAO POR PARTE DOS REUS KENNEDY E IGOR , DEVENDO, SE FOR O CASO, OS AUTOS SEREM REMETIDOS A DEFENSORIA P UBLICA, CONFORME DETERMINADO A FL. 235. GOI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 VALHO FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 68625-32.2019.8.09.0087 AUTOS NR. : 710 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : JOAO RONALDO GONCALVES INDICIADO : ALESSANDRO GONCALVES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO EM PREVENTIVA A PRISAO EM FLAGRANTE DO C USTODIADO, PARA EFEITOS DE GARANTIR A ORDEM PUBLICA, NOS TERMOS D OS ARTIGOS 310, INCISO II E 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 E-SE QUE O REEDUCANDO NAO FAZ JUS A CONCESSAO DOS BENEFICIOS EM T ELA, UMA VEZ QUE PRATICOU FALTA GRAVE NOS DOZE MESES ANTERIORES A DATA DA PUBLICACAO DO DECRETO N 9.246/17, NOS TERMOS DO ARTIGO 4 , INCISO I. SENDO ASSIM, DEIXO DE CONCEDER AO REEDUCANDO RANIERE MARQUES MARTINS TAIS BENESSES, PELOS MOTIVOS EXPLANADOS. NO MAIS, AGUARDE-SE A EVOLUCAO DA REPRIMENDA. AS PROV