Seção II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 . O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INOCENCIA DA TODO ONUS AO SUJEITO PROCESSUAL ACUSACAO. CABE A ELE, ATRAVES DA PRODUCAO PROBATORIA, FAZER COM QUE O ESTADO NATURAL DA LIBERDADE DA PESSOA HUMANA SEJ A VIOLADO FRENTE A DEMONSTRACAO DE CONDUTA LESIVA A SOCIEDADE COM O UM TODO. A PRESUNCAO DA INOCENCIA IMPLICA UMA REGRA DE TRATAMEN TO, UMA REGRA DE DISTRIBUICAO DO ONUS PROBATOR

Seção III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 NDO QUE FOI CONCEDIDA FIANCA AO AUTUADO E QUE ESTE ENCONTRA-SE EM LIBERDADE, AGUARDE-SE A JUNTADA DO INQUERITO POLICIAL. CUMPRA-SE . JARAGUA, 20 DE 04 DE 2017. NINA SA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 102534-24.2017.8.09.0091 AUTOS NR. : 462 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : EDINALDO CORNELIO BOTELHO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DECISAO INICIALMENTE, CUMPRE RESS

Seção III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 DA CRFB). NO MAIS, A PRISAO OCORREU LEGALMENTE E NOS TERMOS DO A RTIGO 302 DO ORDENAMENTO JURIDICO-PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. DI ANTE DISSO, VERIFICA-SE QUE O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ESTA FO RMALMENTE EM ORDEM, PORQUANTO VISLUMBRA-SE A PRESENCA DE TODOS OS REQUISITOS EXIGIDOS QUANDO DE SUA LAVRATURA, RAZAO PELA QUAL MER ECE SER HOMOLOGADO. CONSIDERANDO QUE FOI CON

Seção III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 VITIMA : ESTADO DESPACHO : PROCESSO N: 201701999395 DESPACHO CITE-SE O ACUSADO IRISMAR SEVER INO GOMES VIA EDITAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 363, 1 O , DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO AS F OLHAS 101. TRANSCORRIDO O PRAZO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLIC O E VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS . INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. JARAGUA -GO, 01/11/ 2017

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 O DA PRESENTE ACAO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC. 3) RETIFICAR A CAPA DOS AUTOS INCLUINDO COMO ACUSADO ADRIA NO ELELY DE SOUZA SILVA E ALTERAR A NATUREZA DA ACAO PARA ACAO PE NAL. 4) RETIRAR O NOME ENERY ELELY DE SOUZA SILVA DOS REGISTROS C RIMINAIS RESPECTIVOS A ESTES AUTOS. 5) PROCEDER COM AS DEVIDAS AL TERACOES NOS SISTEMAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.

Seção III ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 DESPACHO : AUTOS N: 201201234489 ACUSADO: MILTON RODRIGUES DOS SANTOS AOS VI NTE E QUATRO DIAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (24.09.2015), AS 13H00MIN, NESTA CIDADE E COMARCA DE JARAGUA-GO, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS DA VARA CRIMINAL, OND E SE ACHA PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO DR A. NINA SA ARAUJO , COMIGO ESTAGIARIA DO TRIBUNAL DE

Seção II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 FATO COM AS CONSEQUENCIAS PENAIS E SOCIAIS POSSIVEIS. VERIFICAND O QUE A SITUACAO DO CASO EM CONCRETO PERMITE A IMPOSICAO DE MEDID AS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO CAUTELAR, ESPECIALMENTE O MONITO RAMENTO ELETRONICO QUE TEM FUNCIONADO BEM NESTA COMARCA. CIENTE D E QUE A NECESSIDADE DE MANUTENCAO DA PRISAO CAUTELAR DEVE SER REA VALIADA A TODO INSTANTE. PARTINDO-SE DA PREM

Seção III ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 MENOR : LPS JSP DESPACHO : PROTOCOLO N 201403180967 ACUSADO: GETULIO LIMA DESPACHO ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL.33. REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA DE SANTA HELENA DE GOIAS, PARA QUE PROVIDE NCIE A JUNTADA DO INQUERITO POLICIAL, ALEM DE OUTRAS PROVIDENCIAS QUE JULGAR NECESSARIAS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. APOS, ABRA -SE NOVA VISTA

Seção II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 AUTOS NR. : 146 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : LUIZ PEDRO DO NASCIMENTO ROSEDALIA MARCAL ALVES DE ARAUJO OTAVIO JOSE DE MOURA NETO SILVANA DO CARMO E SILVA JOAS DA SILVA VALENTIM MAURICIO GONCALVES DE LIMA NELSON MARTINS DE OLIVEIRA FERNANDO EVANGELISTA DA SILVA ROMARIO BARBOSA POLICARPO MAURO BORGES DE OLIVEIRA SHIRLEY MARIA DE JESUS FAYAD CARLOS ANTONIO RAMOS DE ALE

Seção III ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 8, CPP). EXPECA-SE O ALVARA DE SOLTURA, COLOCANDO-O IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO, E ADVERTIND O-O DAS DISPOSICOES DOS ARTIGOS 327, 328, PARAGRAFO UNICO DO 350, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEVERA SER ENTREGUE UMA COPIA DESTE DECISUM AO FLAGRANTEADO, AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR D AS INVESTIGACOES E A ESCOLTA. DE-SE VISTA AO