Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 A CPP DA COMARCA DE GOIANIA SE ENCONTRA COM A SUA CAPACIDADE DE A COLHIMENTO DE PESSOAS COM A CAPACIDADE MUITO SUPERIOR AO QUE PERM ITE PARA SE OBSERVAR O MINIMO DA DIGNIDADE HUMANA. CONSTATANDO QU E A SITUACAO CARCERARIA DO PAIS ENFRENTA UMA CRISE DE MEDIDA INCA LCULAVEL, DEVENDO SER PRESERVADA AS VIDAS DAS PESSOAS ALI PRIVADA S DA LIBERDADE. PERCEBENDO QUE O ESTADO NAO

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 SHIRLEY COSTA DA SILVA MIRANDA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201702440030 DECISAO CUIDA-SE DE AUTOS EM QUE JUNIO COSTA E SILVA FOI PRESO EM FLAGRANTE PELA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO N O ARTIGO 33, CAPUT, E 35, AMBOS DA LEI 11343/06. NO JUIZO DE CUST ODIA FOI CONVERTIDA A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. HA DECIS AO NOS AUTOS DETERMINANDO A NOTIFICACAO DO AC

Seção II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 NR. PROTOCOLO : 189074-17.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1058 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JAIRO WILSON DE JESUS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201701890741 DECISAO CUIDA-SE DE AUTOS EM QUE JAIRO WILSON DE JESUS FOI PRESO PELA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 33 DA LEI 11.343/06. CONVERTIDA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA N O JUIZO DE CUSTODIA. E O RELAT

Seção III ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 39304 GO - GUSTAVO JORGE ADORNO DE OLIVEIRA ADV LITISCONSORT : 42183 GO - MARCELO LEANDRO NETO SILVA DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRAT IVA, POSTA EM MOVIMENTO NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO DO ES TADO DE GOIAS EM DESFAVOR DO ROMEU DINARTE LAGARES E BENEDITO CAE TANO DE ARAUJO, OPORTUNAMENTE QUALIFICADOS E CONSTITUIDOS, CON

Seção III ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 DA CRFB). NO MAIS, A PRISAO OCORREU LEGALMENTE E NOS TERMOS DO A RTIGO 302 DO ORDENAMENTO JURIDICO-PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. DI ANTE DISSO, VERIFICA-SE QUE O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ESTA FO RMALMENTE EM ORDEM, PORQUANTO VISLUMBRA-SE A PRESENCA DE TODOS OS REQUISITOS EXIGIDOS QUANDO DE SUA LAVRATURA, RAZAO PELA QUAL MER ECE SER HOMOLOGADO. CONSIDERANDO QUE FOI CON

Seção II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 E AO RECOLHIMENTO DOMICILIAR NO PERIODO NOTURNO COM FUNDAMENTO N O ARTIGO 319, INCISOS. IV, V E IX DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AS SIM, DETERMINO QUE WALISSON GOMES MARTINS DIAS E KENNEDY FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 319, IV, V E IX DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, FIQUEM PROIBIDOS DE SE AUSENTAR A COMARC A ENQUANTO DURAR A ACAO PENAL, SALVO COM AUTOR

Seção II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 ITORAMENTO ELETRONICO JUNTAMENTE COM A RESTRICAO DE SAIDA DA COMA RCA DURANTE A PERSECUCAO PENAL E AO RECOLHIMENTO DOMICILIAR NO PE RIODO NOTURNO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 319, INCISOS IV, V E IX DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DETERMINO QUE MATHEUS DOS SANTO S MARIANO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 319, IV, V E IX DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, FIQUE PROIBIDO DE SE AUSENTAR

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 , LXIII E LXIX, DA CRFB). NO MAIS, A PRISAO OCORREU LEGALMENTE E NOS TERMOS DO ARTIGO 302 DO ORDENAMENTO JURIDICO-PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. DIANTE DISSO, VERIFICA-SE QUE O AUTO DE PRISAO EM FL AGRANTE ESTA FORMALMENTE EM ORDEM, PORQUANTO VISLUMBRA-SE A PRESE NCA DE TODOS OS REQUISITOS EXIGIDOS QUANDO DE SUA LAVRATURA, RAZA O PELA QUAL MERECE SER HOMOLOGADO. CONSIDERAN

Seção II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 M DOS PRESOS QUE NAO FOI DEPOSITADA. E O RELATORIO. CONSIDERANDO QUE A CPP DA COMARCA DE GOIANIA SE ENCONTRA COM A SUA CAPACIDADE DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM A CAPACIDADE MUITO SUPERIOR AO QUE PERMITE PARA SE OBSERVAR O MINIMO DA DIGNIDADE HUMANA. CONSTATAND O QUE A SITUACAO CARCERARIA DO PAIS ENFRENTA UMA CRISE DE MEDIDA INCALCULAVEL, DEVENDO SER PRESERVADA AS VIDAS

Seção II ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 A EXPEDICAO, VOLTANDO OS AUTOS CONCLUSOS PARA A VERIFICACAO CONFO RME DETERMINADO PELO CNJ. APOS AS DEVIDAS INTIMACOES E CUMPRIMENT O DE DILIGENCIAS, AGUARDE-SE A JUNTADA DO INQUERITO POLICIAL E SE JA DADO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APRECIACAO. CUMPRA-S E. INTIME-SE. GOIANIA-GO, 24 DE JANEIRO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOT TO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 29706-69