Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 GO 157, 2, INCISO I E II DO CODIGO PENAL. NO JUIZO DE CUSTODIA FO I CONVERTIDA A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. E O RELATORIO. CONSIDERANDO QUE A CPP DA COMARCA DE GOIANIA SE ENCONTRA COM A SU A CAPACIDADE DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM A CAPACIDADE MUITO SUP ERIOR AO QUE PERMITE PARA SE OBSERVAR O MINIMO DA DIGNIDADE HUMAN A. CONSTATANDO QUE A SITUACAO CARCERARIA DO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3066 177 0712861-84.2016.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Alain de Freitas Alves e outro - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude do Despacho de fls 292, intimo as testemunhas arroladas pela de

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6716/2019 - Terça-feira, 6 de Agosto de 2019 1138 arquivamento do feito diante da retratação prestada pela vitima, fls.21, tendo desistido da representação. É o breve relatório. Decido. Considerando a declaração de fls. 21 no qual consta a desistência de representação da vitima não resta justa causa para a proposição da ação penal. Ante o exposto, coaduno com o parecer ministerial e, na forma do artigo 28 do CPP, determino o ARQUIVAMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2491 250 SALTO Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIO CAMPOS DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO LUIS VIEIRA ANDREOLLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0352/2017 Processo 0000159-63.2013.8.26.0526 (052.62.0130.000159) - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospit

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2685 140 RETR, 1BHKL.001, 22/10/2018. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE GUARUJÁ FORO DE GUARUJÁ 3ª VARA CÍVEL EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0013884-29.2011.8.26.0223 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro de Guarujá, Estado de São Paulo, Dr(a). Gustavo Gonçal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2362 489 nos termos do Provimento CG nº16/2016, cumprindo à parte credora a digitalização das peças importantes à compreensão do montante da dívida e das procurações outorgadas aos advogados das partes.Após, com a comprovação, nestes autos, do protocolo do incidente digital da execução, o processo físico f