Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3462 3231 se a gratuidade processual se for o caso. Justifica-se, em face do poder instrutório do juiz, autorizam o acesso do destinatário da prova às informações necessárias à instrução dos processos que envolvam alimentos devidos. E porque, nas lides de família, em que há interesses de menores, esses acabam p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2433 2870 D.C.M.S. - VISTOS EM SANEADOR.As partes são legítimas e bem representadas, de modo que DOU POR SANEADO O FEITO e FIXO COMO PONTO CONTROVERTIDO a existência do trinômio necessidade, possibilidade e proporcionalidade.Para tanto, havendo necessidade de comprovação dos reais ganhos do devedor e dos rendiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2232 2682 RICARDO DO NASCIMENTO (OAB 259702/SP) Processo 1000364-50.2016.8.26.0177 - Procedimento Comum - Guarda - J.G.C.C. - W.A.S. - VISTOS EM SANEADOR.1) As partes são legítimas e estão bem representadas.2) No mais, DOU POR SANEADO O FEITO e FIXO COMO PONTO CONTROVERTIDO quem possui melhores condições para exerce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2658 CONTROVERTIDO a existência do trinômio necessidade, possibilidade e proporcionalidade. Para tanto, havendo necessidade de comprovação dos reais ganhos do devedor e dos rendimentos auferidos pela(o) detentor(a) da guarda do(a) menor, de ofício, DETERMINO a quebra do sigilo fiscal dos genitores, a ser reali

Seção I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 NR.PROCESSO: 5019028.76.2019.8.09.0000 demonstrado indubitavelmente caracterizado constrangimento ilegal a decretação da prisão preventiva do paciente, sem considerar o pagamento parcial dos alimentos e os fatos acima aduzidos, a fim de ordenar o recolhimento imediato do mandado de prisão em desfavor do paciente. E, ao apreciar o mérito, seja confirmada. Exordial i

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 105 Advogado: Gaspare Saraceno (OAB/BA N. 3.371) Advogado: Gevaldo da Silva Pinho Júnior (OAB/BA N. 15.641) Relator: Mario Alberto Simões Hirs DESPACHO Defiro o pedido de ID 33229581, concedendo a ampliação do prazo para a prestação de informações. Após, a juntada dos informes, retornem-me os autos conclusos. Publique-se. Salvador/BA, 22 de agosto de 2022. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2134 1351 - Liria Rosa Vicente - Fazenda Publica Estadual - Providencie a Fazenda, no prazo de 30 (trinta) dias, a juntada dos informes necessários à elaboração do cálculo exequendo.Int. - ADV: JOAO LUIZ GALLO (OAB 113459/SP), HEITOR TEIXEIRA PENTEADO (OAB 126537/SP) Processo 0065017-49.2011.8.26.0114 (114.01.2011.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3889 para autor e réu estão disponíveis no processo digital. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. O link e o QRCODE estão disponíveis às fls. 33 .A realização da audiência virtual se dará por meio do aplicativo “MICROSOFT TEAMS” (in

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 1 / Página 2512 Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Paulo Henrique Dos Santos Rodrigues Advogado: Raisa Brito Nunes (OAB:BA43104) Impetrante: Raisa Brito Nunes Impetrado: Juiz De Direito De Itapetinga, 1ª Vara Criminal Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ________________________________________ Processo: HAB

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 396 SEÇÃO DE REGISTROS E PROCESSAMENTOS DISCIPLINARES - SERP DESPACHO EXARADO PELA JUÍZA ASSESSORA ESPECIAL DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, BELA. MÁRCIA GOTTSCHALD FERREIRA, NO PROCESSO ABAIXO RELACIONADO: PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/31058 INTERESSADO: SECRETARIA GERAL DAS CORREGEDORIAS - CGJ - CCIN ASSUNTO: Pedido, oferecimento e informação diversos DESPACHO