4.155 resultados encontrados para juntada dos informes - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2263 2512 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO WILLI LUCARELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAURICIO PELARIO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 2017/2016 Processo 1001560-55.2016.8.26.0177 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Jose Delfim Lou
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 2404 Encaminhados Informes Judiciais, de pessoa diversa ao do Paciente deste Writ, determino sejam reiteradas as informações à douta autoridade coatora, a serem prestadas no prazo de 05 (cinco) dias, devendo, preferencialmente, ser enviadas para o email: [email protected] . Após, vista à Procuradoria de Justiça. Publique-se. Salvador/BA, 13 de fevereir
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1697 168 autora, eis que as provas, até então trazidas, estão a demonstrar que o genitor da menor não vem contribuindo com o seu sustento. Na medida em que a necessidade e a possibilidade do alimentado, em casos como o presente, são presumidas, até mesmo porque não há como impor ao alimentado a prova das condiç�
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 961 1183 mas NEGO-LHES provimento. A presente declaração fica fazendo parte integrante da sentença. - ADV: CRISTINA MENDES HANG (OAB 72089/SP), SILVIO MARQUES RIBEIRO BARCELOS (OAB 113297/SP) Processo 0047119-46.2010.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - Marcos Fernando Folster e outros - Caixa Beneficente da
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1267 SEÇÃO CRIMINAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Pedro Augusto Costa Guerra Seção Criminal DESPACHO 8021988-28.2020.8.05.0000 Conflito De Jurisdição Jurisdição: Tribunal De Justiça Suscitante: Juízo Da 1ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Vitória Da Conquista Suscitado: Juízo Da Vara Do Júri E Execuções Penais Da C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1295 Advogado: Natalia Baptista De Oliveira (OAB:BA61090-A) Advogado: Gildo Lopes Porto Junior (OAB:BA21351-A) Impetrante: Natalia Baptista De Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma ________________________________________ Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8010541-72.2022.8.05.0000 Órgão Julgador:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 1 / Página 1969 Encaminhem-se os autos a d. Procuradoria de Justiça para emissão de parecer, se assim entender. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 17 de março de 2022. Juiz Convocado Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aliomar Silva Britto - 1�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 1 / Página 1350 Juiz Convocado Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8044949-26.2021.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Rodrigo Cardoso Viana Advogado: Lucio Jose Alves Junior (OAB:BA360
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1313 Advogado: Layla Carolina Metzker (OAB:BA51710-A) Impetrado: Juiz De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Nova Viçosa-bahia Impetrante: Layla Carolina Metzker Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8043703-92.2021.8.05.0000 Órg
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 1/ Página 1353 Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0300671-65.2012.8.05.0146 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: LUIZ VIEIRA SANTOS e outros Advogado(s): RAFAEL LINO DE SOUSA (OAB:BA32437-A), DEUSDEDITE GOMES ARAUJO (OAB:BA19982-A), CIRO SILVA DE SOUSA (OAB:BA37965-A) APELADO: LUIZ VIEIRA SANTOS e outros Advogado(s): RAFAEL LINO DE SOUSA (OAB:BA32437-A), DE