Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4094 oferecimento de contrarrazões de recurso. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal de Mogi das Cruzes, com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: JÉSSICA DA SILVA BUENO (OAB 392950/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2351 Processo 1041858-45.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Ivo Zarzur - Campinas Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Fls. 438/442: em relação ao pedido de utilização de prova emprestada, inicialmente manifeste-se a Municipalidade. Int. - ADV: JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 3426 COMPROVADA AUXÍLIO-ACIDENTE NA FORMA LEGAL VIGENTE À ÉPOCA DO INFORTÚNIO, DEVIDO A PARTIR DO DIA SUBSEQUENTE AO DA ALTA MÉDICA, RESSALVADA EVENTUAL NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO TERMO INICIAL AOS PARÂMETROS QUE VIEREM A SER DEFINIDOS PELO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO JULGAMENTO DOS RECURSOS SELECIONADOS COMO REPRESENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 244 (es), de ofício, DETERMINO a quebra do sigilo fiscal dos genitores, a ser realizada pelo sistema INFOJUD, observando-se a gratuidade processual de for o caso.Justifica-se, em razão do contido no artigo 130 do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 19 e 20 da Lei n.º 5.478/68, que, em face do poder i

Seção II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 ADV ACUS : 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES 33259 GO - JORGE FERNANDO VIANA LOPES DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 200701115992 REU: CLEBSON REZENDE N ASCIMENTO DESPACHO

Seção II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 SE INFORMES ATUALIZADOS ACERCA DO CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRITIV AS DE DIREITOS JUNTO AO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL - SIP. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 22/06/2015 12:02:58 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 127410-53.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 662 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JORGE HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1893 Não houve pedido liminar. É o relatório. Determino que sejam requisitadas as informações de praxe, por e-mail institucional e/ou fax, à autoridade impetrada, devendo-se-lhe encaminhar cópias da inicial e do presente despacho (ao qual confiro força de ofício). Após a juntada dos informes, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça. Salvador, 06 de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1814 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes Autos de HABEAS CORPUS sob nº. 8026728-92.2021.8.05.0000, ACORDAM, à unanimidade, os eminentes Desembargadores integrantes da 2ª Câmara Criminal - 1ª Turma Julgadora - do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, para CONHECER PARCIALMENTE E, NA SUA EXTENSÃO, DENEGAR A ORDEM, nos termos do voto do Relator, conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2204 Processo 1520228-07.2019.8.26.0114 - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Tim Celular S/A - Manifeste-se o executado acerca do pedido de desistência às fls 56/61. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP) Processo 1520695-88.2016.8.26.0114 - Execução Fiscal - IS

Seção II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 SEGUIDA, CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 16/11/2015 WANESSA REZENDE FUSO B ROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 42941-67.2010.8.09.0137 AUTOS NR. : 789 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : BRUNO ALVES DE OLIVEIRA ACUSADO : MARCELO GALDINO DUTRA ADV ACUS : 1867 GO - OYAMA LEAO VIEIRA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD.