Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 2555 a condenação do acusado, para fins de estatística judiciária (CPP, art. 809); 3) Expeça-se a guia para execução definitiva da pena; 4) Expeça-se certidão de honorários, de acordo com os atos praticados. Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como mandado de intimação. P.R.I.C. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3071 Processo 0000277-20.2016.8.26.0466 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Leandro Vieira - Homologo o cálculo da pena de multa. Intime-se o réu para pagamento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Efetuado o pagamento, anote-se no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2982 dos termos da suspensão condicional do processo por parte do acusado, tornando conclusos para as deliberações cabíveis, se o caso. Cumpra-se. - ADV: DENISE HORTENCIA BAREA (OAB 117302/SP) Processo 1523553-02.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - FRANCISCO AMANCIO DE OLIVEIRA JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3510 1613 - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na presente ação penal movida pelo Ministério Público, para o fim de ABSOLVER os réus DANILO DE SOUZA TOBIAS e CRISTIAN DEIVIS DE ARAÚJO como incursos nos artigo 171, caput, c/c art. 29, todos do Código Penal, nos termos do art. 386, inciso VII, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2124 2239 RELAÇÃO Nº 0100/2016 Processo 0003538-11.2015.8.26.0439 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - J.D.F. - Vistos. Ante o teor da certidão de fl.54, determino o cancelamento da audiência designada a fl.41, haja vista não haver tempo hábil para requisição do réu junto ao CDP de Caiu

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3248 Helder Bianchi Ferreira de Carvalho Juiz do Trabalho Fundamentação SAO PAULO,3 de Julho de 2017 HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTOrd-1001773-47.2016.5.02.0608 RECLAMANTE F. G. N. P. ADVOGADO VALDEMIR PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 366651/SP) RECLAMADO C. D. S. S. M. ADVOGADO ROSANGELA DE SOUSA RAMALHO(OAB: 288110/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3289 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO MOTA CARDOSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALENTINA NOGUEIRA DE ARAUJO TATEISHI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0096/2019 Processo 0000257-63.2015.8.26.0466 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - IGOR HENRIQUE M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 3801 urgência, a guia de levamento do valor bloqueado às fls. 37 em favor do executado. 2. Manifeste-se o executado a respeito do terceiro parágrafo da petição de fls. 62. 3. No mais, vista ao exequente para que informe se deseja continuar com presente execução fiscal, requerendo o que de direito, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3992 Dissolução - B.H.D.V. - - J.G.D.V. - - G.A.D.V. - J.L.D.V. - Posto isto, e diante do que dos autos consta, DECRETO a prisão administrativa do alimentante J. L. D. V., pelo prazo de 30 (trinta) dias, bem como o protesto do valor, o que faço com fundamento nos parágrafos 1º e 3° do artigo 528 do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2053 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DAVI DE CASTRO PEREIRA RIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA CHIMENEZ RAMPASO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0333/2020 Processo 0000988-89.2018.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Ju