Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5431 indicação da autoria ao acusado, com atendimento às disposições do artigo 41 do Código de Processo Penal. Não há cenário para absolvição sumária, devendo prevalecer na presente fase o princípio do in dubio pro societate. Desse modo, mister a continuidade da marcha processual com o fito de alcan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 3675 de Pontal, situado à RUA JOÃO DOS REIS Nº 544, Centro, Pontal, Sala 01. - ADV: YASMIN DAMIÃO CONTART (OAB 413797/ SP) Processo 1001010-61.2019.8.26.0466 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.M.N.P. - oi designada audiência de conciliação para o dia 26/09/2019 às 13:20h, a realizar-se no Centro Judic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 3112 sumária do acusado, conforme hipóteses previstas no rol do artigo 397 do Código de Processo Penal. Não há preliminares ou nulidades arguidas. A denúncia está apta em termos formais e materiais, com a exposição devida da(s) conduta(s) perpetrada(s) e indicação da autoria ao acusado, com atendimento �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 414 a ré, a vítima e as testemunhas Thais e Paulo. Requisite-se a testemunha policial militar Luiz Leme Maciel Júnior, servindo cópia assinada da presente como ofício requisitório. Verifique a Serventia se todos os laudos periciais e certidões pertinentes, inclusive a certidão de distribuição criminal em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 414 a ré, a vítima e as testemunhas Thais e Paulo. Requisite-se a testemunha policial militar Luiz Leme Maciel Júnior, servindo cópia assinada da presente como ofício requisitório. Verifique a Serventia se todos os laudos periciais e certidões pertinentes, inclusive a certidão de distribuição criminal em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2027 2112 INFRATOR : S.S.S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0033204-62.2015.8.26.0405 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 7679/2015 - Osasco AUTOR : J.P. INDICIADO : R.S.N. VARA:2ª VARA CRIMINAL 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA ACHOA MEZHER GIBS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5005149-50.2020.4.03.6181 / 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: CLEITON BORGES DA SILVA Advogados do(a) REU: JONAS FERREIRA DE ARAUJO - SP320165, AZENILTON JOSE DE ALMEIDA - SP359335 DEC IS ÃO O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de CLEITON BORGES DA SILVA pela prática do delito tipificado no artigo 171, §3 do Código Penal (ID 41215259). A denúncia foi recebida em 05 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 3280 RELAÇÃO Nº 0197/2018 Processo 1000190-13.2017.8.26.0466 - Procedimento Comum - Sociedade - M.A.L. - J.E. - Diante do erro material na decisão de folhas 559/560, no tocante à data da audiência, fica consignado que a audiência de instrução e julgamento está designada para o dia 22 de março de 2018, à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 3612 acusação apresentada não trouxe ao processo qualquer fato novo capaz de ensejar a absolvição sumária do acusado, conforme hipóteses previstas no rol do artigo 397 do Código de Processo Penal. Não há preliminares ou nulidades arguidas. As matérias da defesa, acerca da ausência de dolo por parte do ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3504 SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO MOTA CARDOSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALENTINA NOGUEIRA DE ARAUJO TATEISHI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1121/2019 Processo 0000060-40.2017.8.26.0466 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins