Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 414 RÉU RÉU IVAN JOSE BASTOS FILHO AGUAS MINERAIS BRASILEIRAS LTDA - EPP CHRISTIANE FREITAS CAMPOS(OAB: 94015/MG) DESPACHO ADVOGADO Designa-se audiência para o dia 07/08/2017 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Intimado(s)/Citado(s): - AGUABRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS LTDA Cite-se o demandado no endereço constante da certidão de Id d4d4e64. PODER JUDICIÁRIO As

Seção III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 REQUERIDO : AUTO POSTO FENIX LTDA RAFAEL MELO DE PAULA ADV REQTE : 13989 GO - VILMAR JOAO DA SILVA 7887 GO - UBERAZILDO ANTONIO DE MELO ADV REQDO : 3159 GO - EPAMINONDAS MIRANDA DA ROCHA DESPACHO : AUTOS N 490/2001 (200101231436) VISTOS, ARQUIVE-SE. C. CATALAO, 2 9 DE AGOSTO DE 2016. MARCUS VINICIUS AYRES BARRETO JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 215952-68.2013.8.09.002

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 15661 sefunda a execução etc.), desde que desnecessária qualquer realizado junto ao BACENJUD (Id 7a4a75b), efetivou-se o bloqueio, dilação probatória; ou seja, deve haver prova documental junto ao Banco do Brasil, da quantia de R$ 29.317,98 (vinte e nove inequívoca que demonstre a inviabilidade do processo executório. mil, trezentos e dezessete reais e noventa e

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 que a matéria seja conhecível de ofício e a qualquer tempo; b) que 15667 bancária do executado é de poupança. seja pautada em fatos que independam de produção de provas. E eles não se encontram preenchidos, na espécie. Assim, observando-se que, à época do bloqueio, o valor constrito em conta de poupança era inferior a 40 (quarenta) salários mínimos, Dúvida

Seção III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 ADV REQTE : 90457 MG - FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA ADV INTERESSADO : 14044 GO - ARLENE DE LIMA OLIVEIRA DESPACHO : NAO HAVENDO MAIS INTERESSE NA CONTINUIDADE DO FEITO CONSIDERANDO A APRESENTACAO JUNTO AO DNPM DE RELATORIO NEGATIVO DE PESQUISA, C ONFORME MANIFESTACAO E DOCUMENTO DE FLS. 72/73, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, VI, DO NCPC, DECRETO A EXTINCAO DESTE FEITO E D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 977 1231 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) EXEQUENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA ADVOGADO:167417/SP - IVONE CONCEIÇÃO MADRID AMBAR Executado:MOACYR BREDA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:100.01.2011.001390 Nº ORDEM:02.01.2011/000313 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (ICMS) EXEQUENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:1185

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 15670 Assim, observando-se que, à época do bloqueio, o valor constrito em conta de poupança era inferior a 40 (quarenta) salários mínimos, Dúvidas não há, pois, de que o que pretende os excipientes, no dúvida não sobeja acerca da impenhorabilidade daquele montante, tocante às alegações de ilegitimidade passiva ad causam e a teor do disposto no art. 833, X, do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0006079-85.2014.403.6110 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X JUSSARA MARIA ROLIM(SP097721 - PEDRO JOSE SISTERNAS FIORENZO) X JOAO CARACANTE FILHO X CLAUDIA PEREZ COELHO X OSVALDO CONCEICAO(SP097721 - PEDRO JOSE SISTERNAS FIORENZO) Apresente a defesa suas alegações finais no prazo legal, conforme determinado às fls. 541. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000021-32.2015.403.6110 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X EXTRACAO DE MINERI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

diante de tais fatos, instaurou procedimento investigativo - Expediente nº 32/96 - convertido no Inquérito Civil nº 18/96, que apurou as irregularidades que são objeto da presente ação. Sustenta ter havido omissão dolosa do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral bem assim dos dirigentes do 2º Distrito DNPM em São Paulo, na adoção de providências hábeis à paralisação dos empreendimentos não autorizados para a atividade mineradora no Vale do Rio Paraíba do S

Publicações Judiciais I ● 08/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : AJI MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA -ME SP201763 ADIRSON CAMARA e outro Departamento Nacional de Producao Mineral DNPM SP182403 FÁBIA MARA FELIPE BELEZI 00075588020134036100 11 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por Aji Materiais para Construções Ltda ME em face de ato praticado pelo Superintendente do 2º Distrito em São Paulo do Departamento Nacional de Produção Mineral da Capital cujo objeto