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2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 RÉU 1824 VERSAL GRAFICA E EDITORA S A Intimado(s)/Citado(s): Chamo o feito à ordem para determinar que as partes sejam - ADRIANO CELESTINO SANTOS - AIRTON CARDOSO ARAUJO - ALAN OLIVEIRA SILVA - ALDENIA DA PIEDADE GOMES - ALEXSANDRO BARBOSA DE MELO - ALVARO JOSE BRAGA DO SOUTO - AURELIANO PEREIRA CAVALCANTE - CLEDIVALDO BATISTA SOUZA - DEVISSON GAMA SANTOS OLIVEIRA - EDE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 DESPACHO : NAO HAVENDO MAIS INTERESSE NA CONTINUIDADE DO FEITO CONSIDERANDO A APRESENTACAO JUNTO AO DNPM DE RELATORIO NEGATIVO DE PESQUISA, C ONFORME MANIFESTACAO E DOCUMENTO DE FLS. 72/73, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, VI, DO NCPC, DECRETO A EXTINCAO DESTE FEITO E DETERMIN O O SEU ARQUIVAMENTO, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, DEVENDO A ESCRIVANIA COMUNICAR A FALTA DE I
2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 6149 Friso que o fato de a 1ª reclamada (CLEVELAND PREMIER) ser Extrai-se do contrato que o empreendimento resultante da união administrada por um dos sócios da 2ª reclamada (CLEVELAND das duas empresas é a exploração mineral da lavra de ouro MINERAÇÃO) não afasta essa conclusão, diante da parceria localizada no município de Crixás, cuja titular dos requerimen
2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 - ALDENIA DA PIEDADE GOMES - ALEXSANDRO BARBOSA DE MELO - ALVARO JOSE BRAGA DO SOUTO - AURELIANO PEREIRA CAVALCANTE - CLEDIVALDO BATISTA SOUZA - DEVISSON GAMA SANTOS OLIVEIRA - EDERENILDES FERNANDES - EDNALDO DOS SANTOS - FRANCISCO ISAIAS LOPES DE OLIVEIRA SILVA - IVANALDRO MARCOS DOS SANTOS - JACKSON DOS SANTOS MATIAS - JACSON MARTINS DOS SANTOS - JADSON DOS SANTOS PINHEIRO -
2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região R$45.000,00 e junta documentos. 3884 Tratando-se de matéria cuja discussão tem origem no contrato de trabalho, aplicam-se ao caso apenas os prazos prescricionais Conciliação recusada. previstos no art. 7º, XXIX da CRFB e no art. 11 da CLT. A ré apresentou defesa escrita, por meio da qual resistiu às Rejeito. pretensões, tendo juntado documentos. Designada audiênc
2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3683 exordial. 2.4 PLANO DE SAÚDE 2.5 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE Inicialmente, registre-se que o reclamante trabalhava na Companhia Vale do Rio Doce e, após sua dispensa, a empresa foi privatizada, Neste particular, nada a ser deferido a título de auxílio-alimentação, tendo sua readmissão ocorrido junto ao DNPM, uma autarquia pois o reclamante já recebe ess
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 DECISAO 123 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 pessoais, desde que respeitada a irredutibilidade de vencimentos, não havendo falar, assim, em direito adquirido a regime jurídico. Apelação cível conhecida e desprovida. Sentença mantida. : ACORDAM os integrantes da Quarta Turma Julgadora em
APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : AJI MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA -ME SP201763 ADIRSON CAMARA e outro Departamento Nacional de Producao Mineral DNPM SP182403 FÁBIA MARA FELIPE BELEZI 00075588020134036100 11 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por Aji Materiais para Construções Ltda ME em face de ato praticado pelo Superintendente do 2º Distrito em São Paulo do Departamento Nacional de Produção Mineral da Capital cujo objeto
2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 Juiz do Trabalho Substituto 1856 BRASILIA, 10 de Agosto de 2017 Intimação Processo Nº RTOrd-0000359-93.2017.5.10.0019 RECLAMANTE CASSIA CUNHA DE ALMEIDA ADVOGADO Wanderson Pereira Europeu(OAB: 37261/DF) RECLAMADO BNGL LOCACAO DE SERVICOS LTDA ADVOGADO MARCOS ANTONIO ZIN ROMANO(OAB: 62114/SP) TERCEIRO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INTERESSADO PRODUCAO MINERAL Intimado(s)/Citad
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 : : : : 98163-26.2006.8.09.0051(200690981635) GOIANIA DES. GERSON SANTANA CINTRA IMPERIO MINERACOES LTDA ADV(S) : 3432/MT -JOSE ANTONIO DUARTE ALVARES 12307/MT -MARCELO SILVA MOURA : METAIS DE GOIAS S/A METAGO ADV(S) : 7349/GO -EDINAMAR OLIVEIRA DA ROCHA 10036/GO -JENY MARCY A