Seção III ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/03/2016 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE PADRE BERNARDO ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : DIONE COSTA DA SILVA JUIZ DE DIREITO : LUCIANA VIDAL PELLEGRINO KREDENS =======================================================

Seção III ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 ADV REQTE : 3421 GO - ADEON PAULO DE OLIVEIRA 9109 GO - EURIPEDES LUIZ DE AGUIAR DESPACHO : 1. O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO INTER VIVOS DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS(ITBI) TEM COMO FATO GERADOR-A TRANSMIS SAO INTER VIVOS, A QUALQUER TITULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMOV EIS POR NATUREZA OU ACESSAO FISICA, OU DE DIREITO REAIS SOBRE IMO VEIS, EXCETO O

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4402 Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000416-22.2017.8.05.0032 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO IMPETRANTE: VAS PATRIMONIAL LTDA e outros Advogado(s): ABIARA MEIRA DIAS (OAB:BA51642), GIV

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3749 Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000692-19.2018.8.05.0032 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO IMPETRANTE: MATADOURO E FRIGORIFICO REGIONAL DE BRUMADO LTDA - EPP Advogado(s): INGRID FREIRE DA COSTA COIMBRA VIEIRA (OAB:BA42161) IMPETRADO: SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA e outros (2) Advogado(s): ACIOLI VIANA SILVA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1791 EXCLUEM A RESPONSABILIDADE DA PARTE REQUERIDA. DANOS MORAIS QUE DEVEM SER COMPENSADOS. AUTOR QUE SOFREU PREJUÍZOS À SUA IMAGEM PERANTE O PÚBLICO E AO EXERCÍCIO DE SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL. VALOR FIXADO EM PATAMAR PROPORCIONAL E RAZOÁVEL, NO IMPORTE DE R$ 5.000,00. QUANTIA SUFICIENTE, NAS CIRCUNSTÂNCIAS C

Diário Oficial ● 05/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94 DIÁRIO OFICIAL Nº 33591 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 22 de março de 2018. ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO Subprocuradora-Geral de Justiça, para a Área Jurídico-Institucional, em exercício. PORTARIA N.° 2.092/2018-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça de 3ª Entrância JOSÉ MARIA COSTA LIMA JUNIOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2340 1201 combinados com o artigo 29 e artigo 61, inciso II, alínea “g”, estes últimos do Código Penal; ISAC SILVA pelos delitos previstos no artigo 1º, inciso I, do Decreto-lei nº 201/67, artigo 90, da Lei 8.666/93, artigo 96, incisos I e V, da Lei 8.666/93, artigo 299, “caput”, e artigo 288, “caput”, na forma do artigo 69, comb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1564 37 Processo 0003497-86.2011.8.26.0244 (244.01.2011.003497) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Silvio Rodrigues Machado Telecomunicação Epp - prazo advogado retirar certidão de crédito - CX. 16/12 - ADV: MARCOS ROBERTO RIBEIRO (OAB 132492/SP) Processo 0003533-60.2013.8.26.0244 (024.42.0130.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2139 2925 denuncia, seguir-se-á o rito ordinário do Código de Processo Penal. Desta feita, notifiquem-se os denunciados nos termos do artigo 55 da Lei 11343/06, para que oferecem defesa escrita no prazo de 10 dias. Em caso de requerimento de provas, poderão desde já adotar o limite de testemunhas previsto no rito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1038 2021 resolução do mérito, com base no artigo 269, inciso I, do CPC. P.R.I.C. Colina, 25 de agosto de 2011. Luis Maurício Sodré de Oliveira Juiz de Direito - ADV FABIO ALVES BONFIM OAB/SP 273512 - ADV MARCELO SANTOS OLIVEIRA OAB/SP 143966 142.01.2010.002207-3/000000-000 - nº ordem 995/2010 - Procedimento Ordi