10.001 resultados encontrados para junto ao procon - data: 31/07/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 945 Nº 1002477-39.2015.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Recorrida: Marcia Rodrigues Pereira Recorrente: Telefônica Brasil S.A. (Vivo) - Magistrado(a) Reinaldo Moura de Souza - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: TELEFONIA – INSERÇÃO NA FATURA DE TARIFA REFERENTE A
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 934 913 Gonçalves e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro o pedido de prioridade na tramitação. Anote-se. Indefiro o pedido de tutela antecipada ante o que estabelece o art. 2 B da Lei 9.494/97. Indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita pelo fato de o polo ativo da demanda ser composto por
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1423 da inicial e, consequentemente, condeno o réu ao pagamento da quantia de R$ 20.080,23, acrescida dos encargos contratuais (multa e juros) e correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça, desde o cálculo de fls. 20/23, e assim procedo com fundamento no art. 487, inciso I do NCPC. Diante d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6624/2019 - Segunda-feira, 25 de Março de 2019 1386 sistema (taxa mínima), a fatura do mês 02/2018 para a média de 330 kwh, valor aproximado de R$ 281,00 (duzentos e oitenta e um reais) acrescidas de tributação. Ficando estabelecido o prazo de 15 dias úteis para o cumprimento do acordo (Ata em anexo). Acordo realizado, os Autores ficaram apenas no aguardo das novas faturas para realização dos pagamentos, sendo informado que as mesmas seriam di
Edição nº 52/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2018 A autora-recorrida apresentou contrarrazões (ID 3187775 e 3187776). É o relatório. VOTOS O Senhor Juiz JO?O FISCHER - Relator Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. Insurge-se a ré-recorrente contra sentença que julgou procedente em parte o pedido autoral e declarou a inexistência do débito relativo ao mês de agosto/2013, no valor de R$178,44, referente a contrato de
TJDFT 12/05/2017 - Pág. 1989 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 87/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de maio de 2017 INTIMAÇÃO N. 0700644-74.2017.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: OSLEY HUGO DE BORBA BRITO. Adv(s).: DF38236 - MARCOS JOSE PESTANA MARINHO. R: PREMIER VEICULOS LTDA. Adv(s).: DF19455 - RODRIGO VALADARES GERTRUDES. R: RENAULT DO BRASIL S.A. Adv(s).: DF47837 - MANUELA FERREIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL Juizado Esp
TJDFT 16/11/2016 - Pág. 1219 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 213/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Consta Advogado. CERTIDÃO Número do processo: 0724210-35.2015.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ETITEC COMERCIO DE ETIQUETAS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA - EPP EXECUTADO: ALIANCA COMERCIO DE PAPELARIA EIRELI - ME, FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS FILHO CERTIFICO E DOU FÉ que DE ORDEM, considerando as inexitosas diligências via bacenjud e renajud, fica a part
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7018/2020 - Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 605 débito no valor de R$12.180,51 (doze mil cento e oitenta reais e cinquenta e um centavos), que afirma desconhecer a origem. Requer tutela provisória de urgência no sentido de que a parte reclamada seja compelida se abster de efetuar cobranças referentes ao débito impugnado. Compulsando o termo de confissão e parcelamento de dívida constante do ID nº 20576748, firmado em 08/09/2020, verifico qu
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 Dito isso, afasto a alegativa de ilegitimidade suscitada pelos apelantes, nos termos suso mencionados. NR.PROCESSO: 0412874.79.2014.8.09.0051 Ocorre, que a despeito de os apelantes juntarem aos autos a cópia da Reclamação nº 0114-041.329-9, realizada no Procon, na qual tem como reclamada a Blue Emprendimentos Imobiliários SPE Ltda, às fls. 118/121, não cuidaram de
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1645 517 Gilberto Amarante - United Airlines - Certiidão: “Há custas a recolher pela satisfação da execução”. - ADV: CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP), VALQUIRIA APARECIDA FRASSATO BRAGA (OAB 96710/SP), RICARDO BERNARDI (OAB 119576/SP) Processo 0043668-28.2011.8.26.0554 (554.01.2011.043668) - Usucapião -