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Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2847 1285 154862/SP), LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 279337/SP) Processo 1002519-29.2016.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Rivaldo Jose de Sousa - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - - UNIMED DO ABC COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Ciência às partes do pedido de h
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 825 1682 permitir locupletamento sem causa, desvirtuando a razão de ser do instituto de tal forma que, se assim fosse, muitas pessoas iriam torcer para se ver em situações constrangedoras com o único intuito de ganhar dinheiro, tornando imoral a indenização do dano moral. Considerando que a ofensa moral se confi
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 3193 30579/PA Participação: RECLAMADO Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES OAB: 12358/PA Processo n° 0803889-44.2020.8.14.0039 Autor: ELIZANGELA LOPES DA SILVA BATISTA Réu: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Cinge-se a cont
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 NR.PROCESSO: 5263767.36.2015.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL 5263767.36.2015.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: SMAFF FORD - ÚNICA BRASÍLIA AUTOMÓVEIS LTDA APELADO: ESTADO DE GOIÁS RELATOR: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA – Juiz de Direito Substituto em 2º Grau VOTO Conforme constou do relatório cuida-se de Apelação Cível interposta por SMAFF FORD - ÚNICA BRASÍ
Publicação: sexta-feira, 10 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3757 423 Processo 0806555-05.2015.8.12.0021 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Reqte: José Luiz dos Santos - Réu: Claro S/A ADV: AOTORY DA SILVA SOUZA (OAB 7785/MS) ADV: ALINE THAÍS DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 301559/SP) ADV: LUCIANA FERREIRA BATISTA (OAB 16430/MS) ADV: DÊNIS SOARES PIVETTI (OAB 20726/MS)
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 Assim sendo, fica evidente a desnecessidade da produção probatória pleiteada pela instituição financeira, até porque o que se infere de sua manifestação no processo administrativo questionado é que as informações ora solicitadas já lhe haviam sido disponibilizadas, de forma que poderiam, inclusive, terem sido acostadas à petição exordial, quando da proposit
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6915/2020 - Quinta-feira, 4 de Junho de 2020 894 Participação: REU Nome: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Participação: ADVOGADO Nome: MARCIO RAFAEL GAZZINEO OAB: 495CE Participação: ADVOGADO Nome: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA OAB: 23748/PE 0841694-26.2017.8.14.0301 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Ação Revisional de Contrato Educacional c/c Danos Morais c/c pedido de tutela provisória de urgência ajuizada por YURI AUGUSTO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 3188 Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES OAB: 12358/PA Processo n° 0803889-44.2020.8.14.0039 Autor: ELIZANGELA LOPES DA SILVA BATISTA Réu: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Cinge-se a controvérsia acerca da pretensão de transferência de titularidade de unidade de consumo
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6915/2020 - Quinta-feira, 4 de Junho de 2020 896 Número do processo: 0841694-26.2017.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: Yuri Augusto Mendes Oliveira Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDA CAROLINE DE OLIVEIRA CARNEIRO OAB: 22842/PA Participação: REU Nome: ORGANIZACAO PARAENSE EDUCACIONAL E DE EMPREENDIMENTOS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: MARCIO RAFAEL GAZZINEO OAB: 495CE Participação: ADVOGADO Nome: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA OAB: 2
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7040/2020 - Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 3114 ____________________________________________ PREPOSTA: _______________________________________________ Fórum Desembargador Claudio Montalvão das Neves / Comarca de Canaã dos Carajás/PA Avenida Karajás, S/N, Esquina com a rua Manaus, Vale dos Sonhos I, CEP. 68537-000 PROCESSO: 00080856120188140136 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANILO ALVES FERNANDES A??o: Monitór