158 resultados encontrados para junto ao stj. com - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2959 172 seria exigível o instrumento público e procuração pública no momento da contratação ou se apenas as indicações contidas no art. 595, CPC seriam suficientes para a legalidade do negócio jurídico. Sendo assim, para o regular julgamento do feito sob análise, impõe-se me fazer o DISTINGUISHING sob pena de subversão da ordem jurídica posta, o que é sobremaneira ind
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2959 174 autorização para desconto, declaração de residência, ausência de comprovante de depósito, falta de informações sobre financiamento ou refinanciamento, valor financiado divergente do valor liberado, dentre outras, poderia ser considerado legal para fins de validade do negócio jurídico. Noutros temos: percebe-se que o cerne da questão posta a desate consiste em conf
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2959 378 COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ, DE MODO QUE MERECE O RECONHECIMENTO DA NULIDADE DE PLENO DIREITO DO PACTO CELEBRADO DE MODO FRAUDULENTO, E CONSEQUENTEMENTE, OS COROLÁRIOS DAÍ ADVINDOS, COMO, POR EXEMPLO, A REPETIÇÃO DO INDÉBITO E A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. D’OUTRA BANDA, O BANCO RÉU LOGROU ÊXITO EM COMPROVAR QUE A PARTE DEMANDANTE REALMENTE CELEBROU CONTRA
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2959 379 extrai de págs. 12 e 136/138. Ademais, existe contrato de abertura de contacorrente às págs. 130/135, também assinado pela parte requerente, o que demonstra que essa não era pessoa analfabeta. Saliente-se, ainda, que a parte autora sequer pugnou pela realização de perícia, apesar de haver sido intimada quanto à produção de prova à pág. 131. (...) Premissa decanta
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3463 dada pela Lei 13.964/2019 e o Comunicado CG nº 78/2020, passo a revisar a necessidade da manutenção da prisão preventiva decretada nos autos em face do acusado, mantendo a custódia preventiva do acusado uma vez que não houve qualquer alteração em sua situação processo, permanecendo íntegros os motivo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1083 215 JUIZ(A) DE DIREITO ADAYDE MONTEIRO PIMENTEL DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANETE CAVALCANTE GIRÃO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0253/2014 ADV: GERLANO ARAUJO PEREIRA DA COSTA (OAB 9544/CE) - Processo 0160438-38.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Regila Araujo Teixeira - REQUERIDO: Banco BV Financeira S/A Crédito e
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 3449 pena de extinção sem julgamento do mérito (art. 485, inciso III, § 1º, do CPC). Int. - ADV: PAULO ROBERTO SANCHES (OAB 201738/SP), RAFAEL DE MATOS CAMPOS (OAB 334272/SP) Processo 0001601-32.1999.8.26.0663 (663.01.1999.001601) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Municipio de Votorantim
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 4383 extrato e dê-se ciência ao exequente. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: JOAO JOSE DA ROCHA (OAB 310456/SP), ARTUR VI
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2959 161 permitir a Devolução Dobrada para os processos ajuizados depois da publicação do Acórdão do EARESP N. 676.608/RS, RELATOR MINISTRO OG FERNANDES, CORTE ESPECIAL, JULGADO EM 21/10/2020, DJE DE 30/3/2021. In casu, a demanda foi proposta em 2019, pelo que deve atrair a Devolução SIMPLES do Indébito diante da falta de comprovação da má fé do Banco. 12. EXISTÊNCIA DE
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2962 180 AETERNUM.III. NA HIPÓTESE, O AUTOR LOGROU ÊXITO EM COMPROVAR QUE HOUVE SIGNIFICATIVA ALTERAÇÃO FINANCEIRA DE SUA CAPACIDADE, VEZ QUE ESTE CONSTITUIU NOVA FAMÍLIA, COM TODAS OBRIGAÇÕES QUE LHE SÃO CORRELATAS. POR OUTRO LADO, A OBRIGAÇÃO DISCUTIDA SUBISTE HÁ 11 (ONZE) ANOS, E HÁ DEMONSTRAÇÃO DE QUE A RÉ NÃO NECESSITA DESSE VALOR PARA SUA SUBSISTÊNCIA, HAJA VIS