Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3363 Práticas Abusivas - Mathilde Ribeiro de Lima - Banco BMG S/A - Vistos. Fls. 168: Por ora, aguarde-se o trânsito em julgado do agravo de instrumento. Int. Pacaembu, 13 de dezembro de 2019. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), FLÁVIO JOSÉ DI STÉFANO FILHO (OAB 159304/SP) Processo 0006663-32.2

Publicações Judiciais I ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anoto a impossibilidade de apreciação do agravo retido por ausência de manifestação expressa da parte nesse sentido, na forma do art. 523, § 1º, do CPC. No mérito, a lide comporta julgamento monocrático consoante disposto no art. 557, caput, do CPC, posto estar pacificada junto ao STJ. Com efeito, em sede de recurso representativo da controvérsia, o STJ asseverou que apesar de calculados a partir da taxa SELIC, a partir da Lei 9.703/98, há distinção entre a natureza jurídica dos ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2412 Processo 0169078-45.2007.8.26.0002 (002.07.169078-4) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material Adriana Oliveira Garcia - João Martins Costa Neto - Vistos. Diante da certidão de fls. 529, e da falta de movimentação do feito por parte do exequente, arquive-se os autos. Int. - ADV: MARIA CLAUDIA DE O

Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2666 835 Luzia da Silva Costa - Recorrido: Francisco Eudes da Silva Costa - - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1 - Ficam habilitados como sucessores de CÍCERO PEREIRA DA COSTA as pessoas identificadas nos autos das fls. 239/286, especialmente após a anuência da parte adversa (f. 293). 2 - Até o julgamento do mérito do recurso não há necessidade de nomeação de inventariante (embora possa

Caderno 2 - Judiciário ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2959 171 E DEVOLUÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS. D’OUTRA BANDA, A PARTE PROMOVIDA ALEGA QUE CELEBROU O CONTRATO DE CRÉDITO CONSIGNADO E QUE AS COBRANÇAS OCORRERAM DENTRO DO EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO.3. NÃO APRESENTAÇÃO DO CONTRATO: REALMENTE, A PARTE REQUERENTE ALEGA QUE FORA VÍTIMA DA REALIZAÇÃO DE CONTRATO FRAUDULENTO. SENDO ASSIM, INCUMBE AO ADVERSÁRIO PROVAR A EXIST�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3001 necessários à efetividade do acordo homologado. Oportunamente, cumpridas as demais determinações legais, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. e C. Sentença registrada eletronicamente. São Luiz do Paraitinga, 18 de outubro de 2021. - ADV: CARLOS EDUARDO LONGO (OAB 392866/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1078 Mudou-se...”. - ADV: JOSÉ VALÉRIO NETO (OAB 249734/SP) Processo 0003464-87.2009.8.26.0108 (108.01.2009.003464) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco S.a Edilson Sebastião dos Santos - Vistos.Fls. 142: Defiro a expedição de ofício à CVM, devendo o exequente comprovar a sua remessa no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 2266 Processo 0001110-50.2015.8.26.0441 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Luiz Gomes Torres - Luiz Soares UInformatica ME - ATO ORDINATÓRIO: O requerente deve recolher Guia de Oficial de Justiça. - ADV: NELSON MARQUES LUZ (OAB 78943/ SP) Processo 0001163-32.1995.8.26.0441 (441.01.1995.001163) - Usucapiã

Caderno 2 - Judiciário ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2959 173 PERCEBE-SE QUE O CERNE DA QUESTÃO POSTA A DESATE CONSISTE EM CONFERIR A VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES RECURSAIS VERTIDAS NA EXISTÊNCIA DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO SEM A AUTORIZAÇÃO DO REQUERENTE E A SUA REVELIA, PORQUANTO, ORIGINADO MEDIANTE FRAUDE. A PAR DISTO, VERIFICAR-SE-Á A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO.6. PRESCRIÇÃO: NA CONTESTAÇÃO, A CASA BANCÁRIA ALEGA QUE A

Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2962 177 CONSAGRADOS NO ATUAL CÓDIGO DE RITOS.V - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA ANULADA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA REGULAR PROCESSAMENTO DO FEITO.A C Ó R D Ã OVISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS DE APELAÇÃO CÍVEL QUE FIGURAM AS PARTES ACIMA REFERIDAS. ACORDAM OS SENHORES DESEMBARGADORES DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E