158 resultados encontrados para junto ao stj. com - data: 31/07/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1193 599 demonstrou em relação à inexistência de outros bens da doadora ao tempo da liberalidade. Ao contrário disso, o que ficou efetivamente demonstrado foi que o bem foi doado ao filho da doadora para que, no bem, o donatário constituísse e desenvolvesse sua família (fato corriqueiro e perfeitamente regular no
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1260 2612 valor em execução é de R$ 36.523,12, já calculada a multa do artigo 475-J do CPC. A multa acrescida ao cálculo somente é devida em caso do não cumprimento da obrigação no prazo estabelecido em Lei. Assim, o valor em execução, conforme a memória de cálculo apresentada pelo credor é de R$ 33.202,84
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1796 256 firmadoentre as partes, fotos aparentemente da propriedade na qual constam ausentes bocais elâmpadas, torneiras, chuveiro e duchas e uma cerâmica danificada, bem como uma planta baixa apócrifa, na qual inexistem especificações técnicas indicativas de que representa o imóvel adquirido.Com efeito, o ônus de comprova
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2959 373 AS RAZÕES DE FATO E DE DIREITO AS QUAIS JUSTIFICAVAM SUA INTERPOSIÇÃO, BEM COMO A NECESSIDADE DE REFORMA DA DECISÃO. EIS QUE O CONHECIMENTO DO REFERIDO RECURSO ENCONTRA ÓBICE NA DISPOSIÇÃO CONTIDA NO ART. 1.010, II, DO CPC, UMA VEZ QUE DEIXOU DE IMPUGNAR ESPECIFICAMENTE OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA.II - NÃO HÁ NENHUM VÍCIO DE ORDEM PÚBLICA NA DECISÃO DE PR
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 4073 do valor indicado para os autos da execução fiscal. Int. - ADV: CLAUDINEI JOSE MARCHIOLI (OAB 129198/SP) Processo 0001516-40.2022.8.26.0663 (processo principal 1003665-02.2016.8.26.0663) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2551 CALDERON (OAB 114904/SP), GRAZIELA SPINELLI SALARO (OAB 152897/SP), DEBORA ZELANTE (OAB 117204/SP) Processo 0002881-40.2014.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes ANA CAMPOS - Vistos. Nos termos do Comunicado CG n. 438/2016 (DJe 04/04/2016, pp. 10), e Comuni
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 238 em ato de regular exercício de direito por parte do credor (artigo 188, inciso I do Código Civil). Destaque-se a exibição, pelo requerido, do contrato originário com preenchimento cadastral contendo dados fidedignos do autor (páginas 169 e páginas 172), anotando-se, mais, a apresentação de documento de identifi
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2060 2106 Processo 0007097-38.2012.8.26.0129 (129.01.2012.007097) - Cumprimento de sentença - Gratificação de Incentivo - José Jorge Simões - Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o pedido retro, como pedido de sobrestamento do feito o qual, desde já defiro pelo prazo solicitado de 90 (noventa) dias. Decorridos
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1185 do Brasil S/A - Vistos.Realizando consulta aos sítios eletrônicos do TJSP e do STJ, verifico que foi negado provimento agravo de instrumento nº 2087573-23.2015.8.26.0000, interposto pelo Banco do Brasil, com trânsito em julgado.Também verifico que foi dado provimento ao recurso especial interposto pelo exequente em
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 638 150 MEDICO em face de ANGELA MUNHOZ ARANTES - Ato Ordinatório fls.166: “Apresente, o exequente, o cálculo atualizado do débito, para atendimento do pedido de fls.165, protocolo 519783.” Adv.: (20596/SP)RICARDO MARCHI, (188878/SP) ALESSANDRO ROSELLI 2894/04 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - Movida por FRAN