Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 162 No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, pois não SEVERINO CAETANO DA SILVA FILHO Assessor atendidas as exigências previstas no art. 896, § 1º-A, I a III, da CLT. Com efeito, a simples transcrição de trecho do acórdão recorrido, sem a demonstração analítica de como as teses jurídicas da v. Processo Nº ROT-0010110-37.2018.5.15.0082 Relator

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2781 VARA:ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :0002092-76.2017.8.26.0576 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO BO : 15447/2016 - São José do Rio Preto AUTOR : J.P. RÉU : E.B.M. ADVOGADO : 281846/SP - Jurandir Batista Medeiros Junior VARA:ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 ADVOGADO : 380462/SP - Fabiane Marques Cardoso de Seixas REQDA : Telefonica Brasil S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005753-05.2020.8.26.0297 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : A.E.J. ADVOGADO : 281846/SP - Jurandir Batista Medeiros Junior HERDEIRO : J.H.J. ADVOGADO : 281846/SP - Jurandir B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1402 entre o valor patrimonial das ações na data da respectiva integralização, não podendo prevalecer a vontade da emitente das ações ou norma de natureza administrativa a ocasionar lesão ao acionista, como, aliás, orienta a jurisprudência: “O contratante tem direito a receber a quantidade de ações

Judiciário ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 da Justiça, o que poderá implicar em multa sobre o valor atualizado do débito (arts. 774, IV e parágrafo único do NOVO CPC) e, ainda, ato de litigância de má-fé, nos termos do art. 80, IV, com as consequências previstas no art. 81, do código supracitado. RECLAMADO Advogado Por aplicação analógica do artigo 841, parágrafo 1º, do NOVO CPC, determino a intimaçã

Judiciário ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1836/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2015 de Devedores Trabalhistas e na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, o que ocasionará aos mesmos, impossibilidades de obtenção de créditos, financiamentos, programas de habitação, transações imobiliárias, etc., gerando enormes transtornos as suas vidas; Considerando a manifestação expressa dos executados através da petição protocolada em 09/12/2014, nos

Judiciário ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2010/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Votuporanga, 23 de junho de 2016-5ªf. JOSÉ RODRIGUES DA SILVA NETO Juiz do Trabalho Substituto - Despacho Processo Nº RTOrd-0000381-65.2012.5.15.0027 RECLAMANTE CLEBER LEANDRO DA SILVA Advogado ALEX COCHITO(OAB: 158922SPD) RECLAMADO FM AGROPECUARIA MONTE APRAZIVEL LTDA - EPP Advogado JOSE ROBERTO DE CARVALHO(OAB: 272563SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Comprove a r

Judiciário ● 11/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1682/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2015 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado GILVANEIDE SANTOS TAUFICH NAMAR NETO(OAB: 301977SPD) FRIGORIFICO AVICOLA VOTUPORANGA LTDA Douglas José Gianoti(OAB: 105086SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 174, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Vistos etc. I. Protocolo n. 1623/2015: Processe-se o Recurso Ordinário interposto pela reclamante às fls. 168/17

Judiciário ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1862/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 Votuporanga, 20 de novembro de 2015-6ªf. RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado CONCEIÇÃO APARECIDA ROCHA DE PETRIBU FARIA Juíza do Trabalho Substituta - Despacho Processo Nº RTSum-0000263-26.2011.5.15.0027 RECLAMANTE Roberto Del Mouro Advogado JULIANO CARLOS SALES DE OLIVEIRA(OAB: 279586SPD) RECLAMADO J. A. Tabacaria Rio Preto Ltda. Advogado Paulo Henrique Pirola(OAB

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 551 ADVOGADO - VICTOR AUGUSTO NARDARI RECORRIDO - LUCIANO DA SILVA Ordem: 29 ADVOGADO - MARCELO DAS CHAGAS AZEVEDO Número do Processo: 0011944-46.2016.5.15.0082 - RO ADVOGADO - FELIPE JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA Relator: JORGE LUIZ SOUTO MAIOR RECORRIDO - LIMA BAURU COMERCIO DE COSMETICOS Orgão Julgador: Vaga Aposent. do Desembargador Carlos LIMITADA Augusto Escanfel