Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3370 979 reparável ou podendo ser reparado no futuro. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela provisória. Na oportunidade, considerando os princípios que norteiam os Juizados Especiais Cíveis, bem como a razoável duração do processo, prejudicados pelo aumento das demandas deste Juízo, com pauta de audiência sobrecarregada e designações

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3333 1709 ADV: THIAGO CORRÊA CUNHA (OAB 12807/AM), ADV: DANIELLA JUREMA DE LIMA (OAB 14561/AM), ADV: LARISSA SENTOSÉ ROSSI (OAB 1079A/SE), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) - Processo 0601551-09.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - AUTOR: Clodomir Martins Lopes - RÉU: Banco Brades

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3404 201 ADV: MÁRLEN PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 53261/MG), ADV: GABRIEL GUIMARAES NOGUEIRA (OAB 207761/MG), ADV: CLAUDIA MARIA KIMO DE SOUZA (OAB 123807/MG), ADV: PEDRO HENRIQUE GONCALVES MAIA (OAB 167257/MG) - Processo 0600705-31.2018.8.04.0001 (apensado ao processo 0698040-45.2021.8.04.0001) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata EXEQ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3302 271 requerimento da entelada citação por edital, o autor incorrerá em multa de 05 (cinco) salários mínimos, a ser revertida em prol do citando, conforme determina o art. 258, caput e parágrafo único, do CPC. Em não havendo manifestação da parte requerida, nomeio, desde já, a Defensoria Pública para exercer a Curadoria de Especial, n

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3306 550 ADV: PEDRO MORAIS DE BRITO JUNIOR (OAB 10803/AM) - Processo 0658181-85.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - AUTOR: Castelo Pinto dos Santos - Processo n°:0658181-85.2022.8.04.0001 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível/PROC Autor:Castelo Pinto dos Santos Réu:Águas de Manaus S/A (Antiga

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3275 165 ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 7197/AM) - Processo 0617832-40.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Raimunda Nonata dos Santos da Costa - Por essa razão, determino que, em 05 (cinco) dias, a parte requerente apresente comprovante de residência válido (água, energia, telefone

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3394 223 ADV: ANA RITA LIMA FREIRE (OAB 3056/AM), ADV: MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA CUNHA (OAB 2538/AM), ADV: MARIA CELESTE SEABRA DA COSTA (OAB 9233/AM) - Processo 0249369-76.2009.8.04.0001 (001.09.249369-7) - Cumprimento de sentença - Nulidade / Anulação - REQUERENTE: Marcos Azize Soares e outro - De ordem, em razão do pedido da parte intere

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3345 1087 Havendo condenação em obrigação de fazer, a mesma deverá ser cumprida pelo devedor, por força do art. 43 da Lei 9.099/95. Cumprase. ADV: GUILHERME DA COSTA LINS (OAB 10685/AM), ADV: ARI BADARANE NICOLAU JÚNIOR (OAB 11935/AM), ADV: LEONOR REGINA FIGUEIREDO PINTO DE ANDRADE (OAB 11932/AM), ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB 7675A/T

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3282 752 ADV: LUMA VIEIRA MARQUEZ (OAB 10959/AM), ADV: KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM), ADV: ANDRADE GC ADVOGADOS (OAB 57/AM) - Processo 0626248-91.2018.8.04.0015 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais LITSPASSIV: Direcional Engenharia S/A e outro - De ordem, à vista do bloqueio de fls. 177-181 antecedentes, dê-se vista ao Exec

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2968 238 requerida neste momento processual, uma vez que restaram configurados as condições acima dispostas. Assim, DEFIRO o pedido de tutela antecipada, suspendendo o pagamento da pensão alimentícia do requerido em favor dos filhos, em consonância com o parecer ministerial às fls. 66 e 67. Todavia, acautelo-me quanto ao pedido de guard