Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3031 344 ADV: DAVI FONTENELE DE ALMEIDA (OAB 13125/AM) - Processo 0626054-65.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - REQUERENTE: Silvino Catachuma Freitas - Dispositivo. Pelo exposto, reconhecida a incompetência absoluta deste Juizado, em razão do valor da causa, EXTINGO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: DEISE SUELY SALES DE OLIVEIRA (OAB 12967/ AM) - Processo 0658621-86.2019.8.04.0001 - Alvará Judicial Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Soraya dos Santos Mendonça - DESPACHO Arenúnciaapresentada à fl. 38 possui natureza particular, motivo pelo qual não atende à exigência legal do art. 1.806 do CC. Nesta ordem de ideias, deverá a parte autora apresent

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3475 1892 pedido formulado por Rangel Gonçalves Costa em face de Banco Bradesco S/A, para: - condenar o réu ao pagamento da quantia de R$ 1.190,60 (um mil, cento e noventa reais e sessenta centavos) a parte autora, a título indenizatório pelos danos materiais sofridos, com juros (1%) e correção monetária da citação válida; - determinar o

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3475 2459 REQUERENTE: Elene Karla Leite Anselmo - REQUERIDO: Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) - Ex positis, julgo procedente em parte a demanda, apenas para declarar a inexigibilidade do débito de R$ 348,56 (trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), recaído sobre a matrícula de n. 7373280-0, com anulação

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 20/98 E Nº 41/03. ADEQUAÇÃO AOS NOVOS TETOS. BENEFÍCIO COM DIB ANTERIOR À CF/88. RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROVIDO PARCIALMENTE. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, PELO STF, PARA CONTINUIDADE DO JULGAMENTO. SISTEMÁTICA DE APURAÇÃO DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO. LEGALIDADE. AGRAVO LEGAL DO AUTOR DESPROVIDO. 1 - Recurso extraordinário do autor provido parcialmente pelo Supremo Tribunal Federal, com a devolução dos autos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3477 244 da audiência. Apenas no caso de igual negativa de interesse pelo autor exposta em sua exordial, sob pena de preclusão , autoriza-se a não realização da audiência, haja vista que a lei exige o duplo desinteresse para que a diligência não seja cumprida (art. 334, §§ 5º e 4º, inc. I, do CPC). Nesse caso, retornem-se conclusos os a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3426 599 9.099/95). Intime-se a parte recorrida para oferecer resposta escrita no prazo de 10 dias (art. 42, § 2º) e, decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos a uma das E. Turmas Recursais. Transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos em definitivo. ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3416 1260 da postulante, sob pena de multa de R$300,00 (trezentos reais), por débito indevido. Defiro a inversão do onus probandi, e o faço pela verossimilhança das alegações da parte autora, bem como porquanto esta, na condição de consumidora, é parte hipossuficiente na relação jurídica entelada. Por fim, tendo em vista que a hipóte

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3419 629 correção monetária INPC desde a data do arbitramento. Deixo de condenar a requerida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, amparando-me na primeira parte do art. 55 da Lei n.° 9.099/95. Publique-se, registre-se e intimem-se. ADV: CALEBE VITAL BARROSO DIAS (OAB 15878/AM), ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES J

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3406 586 ADV: RODRIGO BARBOSA VILHENA (OAB 7396/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) Processo 0720613-43.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Zilar Machado e Silva - REQUERIDO: Midway Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Lojas Riachuelo S. A. - Acautelo-me