Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3396 1208 ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: CAMILA ALENCAR DE BRITO (OAB 13045/AM), ADV: EGUINALDO GONÇALVES DE MOURA (OAB 3761/AM) - Processo 0605256-83.2020.8.04.0001 - Monitória - Pagamento - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - REQUERIDO: Francisco Cosmo Gomes de Alencar - Em conformidade com o art. 1º, XXIII, da P

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3409 960 ADV: GILSON JÚNIO MOTA BATISTA (OAB 14857/AM), ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB 1235A/AM) Processo 0716094-25.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Maria Marlene Torres da Silva - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido para con

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3392 199 incerteza e descaso. A frustração de planos e a modificação da rotina, em razão de ato ilícito, não pode passar ao largo da correta aplicação da lei. Quanto à prova da ocorrência do dano moral, por tratar-se de direito imaterial não pode ser feita e tampouco exigida a partir dos meios tradicionais, a exemplo dos danos materiai

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3391 514 art. 43 da L. 9.099/95. Desde já, registro que a cessação do uso de cestas de serviços pode, inclusive, aumentar as tarifas bancárias a serem pagas, dependendo do volume e natureza das operações realizadas. O PRAZO PARA RECURSO começa a correr a partir da publicação da presente no DJE. O PRAZO PARA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE N

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3381 2309 ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 2827/RO), ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB 635/RO) - Processo 0248445-94.2011.8.04.0001 Cumprimento de sentença - Pagamento - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Desta feita, HOMOLOGO o acordo ce

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3389 1015 ADV: SIDNEY JOSÉ VIEIRA DE SOUZA (OAB 5798/AM), ADV: SIDNEY JOSÉ VIEIRA DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 5798/AM), ADV: NAYARA ROMAO SANTOS (OAB 159276/MG) - Processo 0670525-35.2021.8.04.0001 Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Henrique da Silva Feitoza -

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3305 698 que diz que a multa cominatória não se limita ao teto dos juizados, DECIDO: 1 intime-se o Banco para que, no prazo acima, comprove o cumprimento da sentença de forma integral, sob pena de multa única no valor de R$ 60.000,00, sem prejuízo da repetição do que descontado irregularmente, e que incidirá independentemente do número de v

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3348 942 ADV: SILVIA LETICIA NOGUEIRA DE MORAIS (OAB 13960/AM), ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 911A/ SE) - Processo 0671193-06.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - REQUERENTE: Maria Jose Barbosa de Menezes - REQUERIDO: Banco BMG S/A - INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias, emen

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3269 134 CPC. Posto isso, não vislumbro inexistência a conexidade entre as ações e determino a remessa dos autos ao setor de distribuição processual, para que se proceda distribuição de forma correta do feito. À Secretaria para as providências cabíveis ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) - Processo 0611491-95.2022.8.04.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ou grupo de Whatsapp), preferencialmente a primeira, exceto se a parte ré quiser o contrário. Após o prazo, ausente manifestação, poderá ensejar na realização da audiência sem a presença da parte inerte. Caso as partes litigantes não tenham os recursos disponíveis de Whatsapp ou acesso à internet ou não sabe usar o meio ou não possa ir até o escritório do seu