1.663 resultados encontrados para jurema de lima - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3390 795 Normas e o disposto no § 4º do art. 203 do NCPC, c/c artigo 1º do Provimento n. 63/2002-CGJ, bem como da Ordem de Serviço n. 001/2018, da 9ª Vara dos Juizados Especiais Cíveis, pratiquei o ato processual que segue: De ordem, fica o(a) Autor(a) intimado(a), na pessoa de seu(ua) advogado(a), se constituído(a) nos autos; por carta com
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3358 808 ADV: AMANDA MOREIRA BARROS (OAB 13113/AM) - Processo 0700014-83.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Valdiney Melo da Silva - De ordem, intimo o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, conforme artigo 319, do CPC, indicando: ( ) o número d
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3363 635 ADV: THIAGO CORRÊA CUNHA (OAB 12807/AM), ADV: DANIELLA JUREMA DE LIMA (OAB 14561/AM), ADV: CHAYGON JONATHA CAETANO DA SILVA (OAB 16587/AM), ADV: ADRIANA DA COSTA HUOSELL RAMOS (OAB 16624/AM) - Processo 0700827-13.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - AUTORA: Silvania Lopes Freire - Vistos etc.
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1476 743 Processo 4002860-15.2013.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. G. C. de M. - R. dos S. M. 1. Fixo os alimentos provisórios, a partir da citação, em 1/3 dos vencimentos líquidos. (art. 4º da Lei 5.478/68). 2. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1249 887 De tal sorte, havendo comprovação documental da violação do direito das autoras, o que se observa pela análise dos demonstrativos de pagamento anexados com a exordial, medida de rigor a procedência também do pedido afeto à base de cálculo da sexta-parte, apostilando-se e integrando-se o valor da sexta-parte nos pr
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3475 1761 R$300,00 (trezentos reais), para cada incidência, limitada à alçada deste Juízo, devendo remunerar-se individualmente pelos serviços usufruídos pelo correntista, até que haja ajuste expresso em contrário, nos termos do art. 497 do CPC c/c art. 52, V da Lei n. 9.099/95; 2) CONDENAR o réu ao pagamento de R$ 3.987,34, a título de d
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3457 551 Vistos, Dispõem os presentes autos acerca de uma AÇÃO DE EXONERAÇÃO CONSENSUAL DE ALIMENTOS, que foi formulada pelo pai/alimentante M. L. DO C., e pelos filhos/alimentados R. J. A. DA S. e M. S. DO C., ambos identificados e qualificados, desde o princípio. Acompanhando a exordial (e emenda), foram apresentados os documentos de �
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3434 741 consequente desconto junto à conta bancária informada nos autos, de titularidade da parte Autora, de rubrica de débito concernente à tarifa cesta básica de serviços ou correspondente, sob pena do pagamento de multa de R$300,00 (trezentos reais), para cada incidência, limitada à alçada deste Juízo, devendo remunerar-se individualme
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3445 709 ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB 1235A/AM), ADV: DINAH AMAZONAS DE OLIVEIRA (OAB 4667/AM), ADV: ROSYANE LOPES DE SOUZA (OAB 12401/AM) - Processo 0699546-56.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - EXEQUENTE: Maria de Nazare Alves Feitosa - EXECUTADO: Banco Bradesco S/A - Diante do requer
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3441 412 prazo, deverá apresentar as certidões negativas fiscais do falecido junto aos três níveis federativos. Após, INTIMEM-SE os herdeiros para que se manifestem, em quinze dias, acerca das únicas declarações e plano de partilha amigável apresentados. ADV: DOUGLAS MOURA PIMENTEL (OAB 13918/AM), ADV: EARLEN GUEDES DA SILVA (OAB 10720/A