Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3015 829 ADV: KÁSSIA CRISTINA PEREIRA TORRES (OAB 10577/AM), ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 911A/ SE) - Processo 0680567-80.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Fabio Alessandro Lima Trindade - REQUERIDO: Banco BMG S/A - HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado entre as pa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2967 186 ADV: DANIELLA JUREMA DE LIMA (OAB 14561/AM) - Processo 0697215-38.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - REQUERENTE: Terezinha Ferreira Soares - Em exame, pedido de GRATUIDADE JUDICIÁRIA. Com efeito, o pedido encontra amparo nos arts. 98 e seguintes do NCPC; entretanto, cabe à PARTE produzir a PROVA do preenchimento dos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3413 848 unidade judiciária, o reduzido número de acordos, bem como a invencível multiplicação de ações nos JEC’s, máxime as de consumo, decido dispensar a realização da audiência inaugural de Conciliação, com fincas nos artigos 5º e 6º da Lei 9.099/95 e nos Princípios da Celeridade e Economia Processual regentes dos Juizados Esp

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3295 247 Se insuficiente para garantir a execução, defiro também a consulta de bens via Renajud, Infojud e ERIDTF. Efetivado o arresto por qualquer meio, o exequente deve promover imediatamente a citação do executado, sob pena de extinção do processo, sem resolução de mérito e cancelamento dos arrestos eventualmente realizados. À secret

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3388 1736 Recursal. Após o trânsito em julgado, fica a parte autora ciente que deverá se manifestar sobre o disposto no art. 52, inciso IV, da Lei n. 9.099/95, no prazo de 05 (cinco) dias. Transcorrido o referido prazo sem manifestação, arquivem-se. P. R. I. C. ADV: AMANDA MOREIRA BARROS (OAB 13113/AM) - Processo 0711686-88.2022.8.04.0001 - Pr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3381 2351 do processo e satisfação da execução. Advirto, desde logo, que não serão reiteradas consultas eletrônicas sem motivação expressa da parte exequente, não sendo suficiente apenas o transcurso do tempo, devendo eventual pedido fundamentar-se ainda na existência de elementos concretos que indiquem a alteração da situação patrim

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3381 2268 da situação patrimonial da parte executada com a possibilidade de resultados exitosos nas buscas, sob pena de onerar o juízo com providências que cabem à parte exequente. Caso haja pedido de expedição de mandado de penhora e avaliação, defiro-o desde logo, recolhendo-se eventuais custas do oficial de justiça em igual prazo, cas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3267 1976 ADV: THIAGO CORRÊA CUNHA (OAB 12807/AM), ADV: DANIELLA JUREMA DE LIMA (OAB 14561/AM) - Processo 0748836-40.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - AUTOR: Eder Giovanny Ferreira de Solza LITSATIVA: Gizelle Claro Fernandes de Oliveira - Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, c

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de demanda ajuizada por JUREMA DE LIMA OLIVEIRA, devidamente qualificada, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, objetivando, em síntese, a revisão da RMI de seu benefício previdenciário, por meio da readequação do salário-de-benefício, sem as limitações impostas pelo réu, devendo, para tanto, ser aplicada a tese fixada no julgamento do RE 564.354/SE. Com a inicial vieram documentos. Decisão id. 7514690, que concedeu os benefícios da justiça gratuita e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da genitora do menor, indicada às fls. 08. 7. OFICIE-SE ao empregador (cujo nome e endereço foi informado pela parte autora às fls. 08) para que desconte a pensão em folha de pagamento, na forma do art. 529 e seus parágrafos, do CPC, sob pena de responder pelo crime de desobediência (§ 1º); também para que informe, em 20 dias, os ganhos auferidos pelo empregado nos �