250 resultados encontrados para jurisprudencia do tjgo - data: 25/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 CAO DE POBREZA FIRMADA PELA PARTE. DESTA FORMA, SE NAO FOREM OBSE RVADOS ESSES REQUISITOS E O PEDIDO NAO TIVER SIDO INSTRUIDO DESSA FORMA, A GRATUIDADE PRETENDIDA NAO TEM COMO SER DEFERIDA. APELO NAO CONHECIDO" (TJGO, APELACAO CIVEL N. 92103-2/188, REL DES NELM A BRANCO FERREIRA PERILO, DJ 20/03/2006). ADEMAIS, TAMBEM JA SE E NCONTRA SEDIMENTADO NA JURISPRUDENCIA DO TJ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 375125-04.2009.8.09.0051 ( 200903751253 ) 1663 CONSIGNATORIA VALDERI PIRES DE JESUS BANCO VOLKSWAGEN LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO ADV CONSIGDO : 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA 21593A GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO DESPACHO :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 ARATER DIDATICO-PEDAGOGICO, OBJETIVANDO, SEMPRE, O DESESTIMULO A CONDUTA LESIVA, PARA PUNIR O INFRATOR E SATISFAZER O OFENDIDO, CO NTUDO, OSCILANDO DE ACORDO COM OS CONTORNOS FATICOS, OBSERVANDO A RAZOABILIDADE E A PROPORCIONALIDADE, BEM COMO A JURISPRUDENCIA. V- PARA A FIXACAO DO DANO MATERIAL, MODALIDADE PENSIONAMENTO, USA -SE COMO PARAMETRO PARA O DIES AD QUEM O IND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 CELIA SALGADO MENDONCA LABORATORIO BIOFARMA ANALISES CLINICAS ADV REQTE : 28130 GO - PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA GONCAL 37590 DF - JULIO CESAR PESSOA CESAR TOLENTINO ADV REQDO : 27466 GO - MOACIR CEZAR SANTOS 22303 GO - ROBINSON NEVES FILHO 16861 GO - ANDERSON ZAMPRONHA DESPACHO : PROTOCOLO : 201101689522 REQUERENTE : RONALDO BARBOSA DA SILVA I DESPACHO INTIMEM-SE A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 AUTOS NR. : 401 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : LELMA VIEIRA DOS SANTOS LIMA REQUERIDO : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PROVIDEN CIAR O PAGAMENTO DAS DESPESAS POSTAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 PELA MONITORACAO ELETRONICA, RESPONDER AOS SEUS CONTATOS E CUMPR IR SUAS ORIENTACOES; II - ABSTER-SE DE REMOVER, DE VIOLAR, DE MOD IFICAR, DE DANIFICAR DE QUALQUER FORMA O DISPOSITIVO DE MONITORAC AO ELETRONICA OU DE PERMITIR QUE OUTREM O FACA; PARAGRAFO UNICO. A VIOLACAO COMPROVADA DOS DEVERES PREVISTOS NESTE ARTIGO PODERA A CARRETAR, A CRITERIO DO JUIZ DA EXECUCAO, OU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 ORDINARIA WILTON BARBOSA LIMA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPAVT 31388 GO - DANILO ARANTES MEDEIROS 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA 22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA 16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO DESPACHO : AUTOS N: 438/15 (PROT. 201503081111) VISTOS, DIANTE DA REITERADA JURI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : ACUSADO : ADV ACUS : DESPACHO : CUMPRA-SE CONFORME DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 254885-26.2012.8.09.0036 633 EXECUCAO PENAL ANTONIO CARLOS MOREIRA GONCALVES 22589 GO - ALESSANDRO RIBEIRO CARVALHO REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 176. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 330597-85.2013.8.09.0036 : 934 : ACAO PENAL : LUCIENE MARTINS DA COSTA RIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 EQUENCIA DO REEDUCANDO NAS AULAS MINISTRADAS DENTRO DO PRESIDIO L OCAL DOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO DE 2017. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 243006-37.2017.8.09.0136 AUTOS NR. : 439 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : KEMUEL MOREIRA ALVES DESPACHO : DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 192024-58.2013.8.09.0136 AUTOS NR. : 174 NATUREZA : EXECUCAO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 INCIDENTE DE FALSIDADE DAIR SALIONI EBERTH PIETRO BARBOSA DE QUEIROZ LIMA 19441 GO - JASON VIERA MACHADO 22369 GO - ANGELA GABRIELA DANIELLA DE DAMASCO ADV REQDO : 21287 GO - SERGIO DE FREITAS MORAES DESPACHO : AUTOS N: 699/13 (PROT. 201303643140) VISTOS, D