Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2215 CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88. DESNECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO PARA A DISPENSA. AÇÃO IMPROCEDENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPEN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2440 cujo teor segue: Vistos. 1 - Tendo em vista a remissão total do débito, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil c.c. artigo 156, IV, do CTN. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2370 Nº 1004807-10.2019.8.26.0510/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Rio Claro - Embargte: Valdonil Junio Rodrigues - Embargdo: Município de Rio Claro - Magistrado(a) Antonio Celso A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1661 ré o prazo de 05 dias para cumprimento da presente, por tratar-se de mera obrigação negativa. Expeça-se o necessário, com urgência. Sem prejuízo, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. O requerente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2928 AO AGRAVANTE DECISÃO MANTIDA.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus. br) E PORTE DE REME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2422 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Nuno Augusto Pereira Garcia (OAB: 262131/SP) - Leandro Aguiar Volpato (OAB: 310200/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antôni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2529 ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, com as homenagens deste Juízo. - ADV: WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP), LUCI APARECIDA MOREIRA CRUZ (OAB 95816/SP) Processo 1010013-97.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 1484 progressiva retomada da normalidade, principiando pelas atividades do comércio e dos serviços (cf. https://saopaulo.sp.gov. br/wp-content/uploads/2020/06/PlanoSP-10062020.Pdf), esclareça o Município, em 48 horas, se aderiu ao plano do Governo do Estado e se editou nova normativa atinente à contenção da propagação da Covi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SERVICE LTDA. Trata-se de execução movida pela FAZENDA NACIONAL em face de MEDICAL SERVICE LTDA., objetivando a satisfação de créditos regularmente apurados consoante Certidões de Dívida Ativa nºs 80.3.10.000861-03, 80.6.10.023514-00 e 80.7.10.00588906.A executada alega, às fls. 66/72, por meio de exceção de pré-executividade, a ocorrência da prescrição, bem como a ausência de liquidez, certeza e exigibilidade dos títulos, diante da excessiva cobrança de juros.Instada a se mani

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2383 1029 - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Carteira Predial - Vistos.Ao CEJUSC. - ADV: MARCIA AKIKO GUSHIKEN (OAB 119031/SP), ANA MARIA GALDEANO (OAB 194925/SP), JINHEI EDSON MATSUMOTO (OAB 278350/SP) Processo 1011905-30.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Fernando Grave Lopes Visto