Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2186 2005 DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: João Vin�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2227 2287 Nº 1045733-22.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Supermercado Angélica Ltda. - Apelado: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1411 MARTINS (OAB 329160/SP) Processo 1008989-23.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Crédito Tributário - Grazzimetal Industria e Comercio de Auto Peças Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.A respeito do cumprimento de sentença a autora já se manifestou (fls. 99/100) e face à concordância da ré,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1618 Ltda - Defiro parcialmente a tutela de urgência pleiteada. Isso porque a exigência de juros moratórios superiores à taxa SELIC, está prevista em lei que já foi declarada inconstitucional.A Lei nº 13.918/09 estabeleceu critérios de atualização monetária diversa do que determina a Constituição Federal. Tanto é

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2701 NO PAGAMENTO DE R$ 18.919,80 - POSSIBILIDADE - PAGAMENTO A MENOR QUE GERA ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA MUNICIPALIDADE RÉ - SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO, MANTIDA – RECURSO VOLUNTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2477 2010, RELATOR MIN. JOAQUIM BARBOSA). IMPOSSIBILIDADE CONCESSÃO DA REVISÃO A TÍTULO DE ‘INDENIZAÇÃO’. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2720 1768 5º da Magna Carta, violando-se o princípio da presunção de inocência. Neste sentido, decidiu este E. Tribunal de Justiça de São Paulo: “MANDADO DE SEGURANÇA Pretensão de renovação do Condutax. Possibilidade. Indeferimento por ostentar o impetrante condenação por crime doloso. Furto qualificado e comunica

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1618 Ltda - Defiro parcialmente a tutela de urgência pleiteada. Isso porque a exigência de juros moratórios superiores à taxa SELIC, está prevista em lei que já foi declarada inconstitucional.A Lei nº 13.918/09 estabeleceu critérios de atualização monetária diversa do que determina a Constituição Federal. Tanto é

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2333 2268 GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1577 Atualização - Aurora da Silva Ribeiro - - Baptista Lustre e outros - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Digam as partes, em 10 (dez) dias, acerca do julgamento do recurso pendente de apreciação perante a Superior Instância, trazendo aos a