Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3389616 3685351 8877557 8869745 3525524 10475028 3465671 13239488 11564697 13360581 10557163 13159009 12805263 3468204 7636848 11157260 11110772 6000426 10926061 13245527 12730321 3509007 9754482 10574879 5566799 2876720 12219648 8793176 3793957 5956800 3527389 8874497 4452801 3653565 05386495 6166060 11312162 3359528 10966141 9749813 5922570 13232475 10116564 9747429 9499864 02648533 13265863 13211982 8420531 3348687 9653098 3690583 10601078 1056219

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 10 de Julho de 2019 – 17 OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 15/2019 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, referente aos servidores: Cargos efetivos Município

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP 11008471 11008562 13639216 13712955 13698071 13701933 12229910 13700737 13782933 10582708 10943926 11677044 12322970 2 2 1 1 1 1 2 1 1 2 1 3 1 HRJP 11618725 4 HRJP HRJP 13639315 11023371 1 2 HRJP 13398599 1 HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP 6113807 13713078 13702071 11008117 13714993 13715644 13680392 2 1 1 1 1 1 1 HRJP 13703863 1 HRJP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 10 de Julho de 2019 – 17 OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 15/2019 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, referente aos servidores: Cargos efetivos Município

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 26 de Julho de 2022 Diário do Executivo 1752/2021 1504/2021 17/2022 4516/2021 1684/2021 3649/2017 2953/2016 3568/2017 3783/2018 3754/2018 1952/2021 2953/2016 2953/2016 3031/2016 1254/2021 2894/2016 561/2022 4108/2018 2792/2015 4408/2020 2792/2015 4330/2020 4544/2021 4482/2021 2792/2015 2792/2015 2792/2015 2792/2015 3223/2016 4544/2021 1647/2021 4499/2021 2838/2016 4440/2020 2792/2015 2792/2015 1504/2021 4647/2021 3031/2016 1504/2021 2792/2015 3796/2018 3031/2016 3434/2017 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 20/8/2015, atribui a CRISTIANE FÁTIMA DO MONTE SALDANHA, diretora da Superintendência de Ens

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Abril de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo das Irmãs do Sagrado Coração de Maria – Província Brasileira CISACOM, situada na R. Monte Alegre, 162, B. Serra, em Belo Horizonte, mantenedora das seguintes unidades de ensino: Município Escola Araguari Colégio Berlaar Sagrado Coração de Jesus Montes Claros Colégio Berlaar Imaculada Conceição Pará de Minas Colégio Berlaar Sagrado Coração de Maria Patrocínio Colégio Berlaar Nossa Senhora do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13888227 Junis Miranda Ribeiro – – 1 - - 1 - 31/01/2021 A 31/01/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Maio de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Diamantina LOTAÇÃO - ATO Nº 11/2022 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após nomeação, o(s) servidor(es): Município/localidade Escola MaSP Nome ANGELÂNDIA EE IVETA GOMES SANTANA 1160595-3 MARIA APARECIDA VIEIRA BARBOSA CAPELINHA EE BENTO ROCHA DE JESUS 1304328-6 MARIA SOLANGE DE CARVALHO ALVES MINAS NOVAS EE DE LAGOA GRANDE 1324037-9 ROSIMERIA ALVES DE OLIVEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 67/2017 O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Marcílio de Sousa Magalhães, na forma do art.40, §2°, II, do DECRETO nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação dos autuados a seguir relacionados do julgamento procedente do auto de infração. Cabendo recurso no prazo da lei aos seguintes interessados: NOME DO AUTUADO(A) Ant