Judiciário ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2001/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 257 ADVOGADO 0000364.76.2014.81 16061509212568000 Documento Diverso 5.1201 completo- 000003158418 0000364.76.2014.81 16061509210376800 MARCOS EDSON DE AQUINO(OAB: 15222/PB) WBIRATAM TEIXEIRA DA COSTA CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(OAB: 10751/PB) MARCOS EDSON DE AQUINO(OAB: 15222/PB) MARCOS DE GONDRA MARTINS CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(OAB: 10751/PB) MARCOS EDSON DE AQUINO(OAB: 152

Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2636/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 59 1 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS recorrente, porquanto, além do já deliberado acima, denota-se que Tempestivo o recurso (decisão publicada em 23.11.2018 - ID. os arestos colacionados à peça revisional não se prestam ao b13bdb0, recurso apresentado em 05.12.2018 - ID. 3fa9500). confronto de teses, seja por serem provenientes do STF, STJ e de Regular a representaçã

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 150 ADVOGADO REGINALDO PAULINO DA SILVA FILHO(OAB: 17724/PB) LUIS ANTONIO MARIANO DE AQUINO contradição ou omissão realmente existente na decisão hostilizada ou, ainda, manifesto equívoco no exame dos pressupostos TERCEIRO INTERESSADO extrínsecos do recurso, na forma do art. 897-A da CLT, de sorte que a ausência de tais vícios enseja a sua rejeição. DECISÃO: A

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Decisão Processo Nº RTOrd-0000262-05.2018.5.13.0010 AUTOR AUREA INES MOURA DA COSTA ADVOGADO FLAVIANO RODRIGUES CARLOS(OAB: 13997/PB) RÉU MUNICIPIO DE ARACAGI 720 do TCE-PB e o ato de sua exoneração que se fundamenta na conclusão a que chegou o PAD, que pode, em tese, ter outros elementos distintos dos citados na exordial. Desse modo, entendo recomendável a manifestaç

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 ADVOGADO 17060708273619800 Decisão Notificação AUTOR 000005546276 ADVOGADO Decisão 17060615584590800 ADVOGADO 000005541415 AUTOR ADVOGADO Decisão 17060517085247100 subsestabelecimento Procuração ADVOGADO 000005527443 AUTOR ADVOGADO SUBESTABELECIM 17060517060446700 Petição (outras) ENTO 000005527423 ADVOGADO AUTOR 17060516253864800 recibo prefeitura 1 R

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 649 ADVOGADO JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA(OAB: 10248/PB) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - AUREA INES MOURA DA COSTA Fundamentação DECISÃO: Recebo o recurso ordinário interposto pelo reclamado, eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. PODER JUDICIÁRIO Notifique-se a parte contrária, para que apresente, querendo, no JU

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 807 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO FLAVIANO RODRIGUES CARLOS(OAB: 13997/PB) MUNICIPIO DE ARACAGI JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA(OAB: 10248/PB) RÉU ADVOGADO Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO: - JUSSARA MARIA CUNHA DOS SANTOS Trata-se de pedido de reconsideração da decisão formulado pela parte autora. notifique-se a autora para, no prazo

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 399 dez dias, querendo, apresentar impugnação aos termos da Assinatura contestação. GUARABIRA, 27 de Abril de 2018 Decorrido os prazos acima, venham os autos conclusos para julgamento. ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO Cancele a audiência designada. Juiz do Trabalho Titular Despacho Notifiquem-se. Processo Nº RTOrd-0000263-87.2018.5.13.0010 AUTOR JUSSARA MARIA CU

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO THIAGO PAES FONSECA DANTAS(OAB: 15254/PB) ANA PATRICIA DA COSTA SILVA CARNEIRO GAMA(OAB: 12107/PB) MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR(OAB: 16473/PB) VALDEGLACIA ALVES DA SILVA THIAGO PAES FONSECA DANTAS(OAB: 15254/PB) ANA PATRICIA DA COSTA SILVA CARNEIRO GAMA(OAB: 12107/PB) Intimado(s)

Judiciário ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 225 AUTOR ADVOGADO WBIRATAM TEIXEIRA DA COSTA EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES(OAB: 10827/PB) ARTHUR MARTINS MARQUES NAVARRO(OAB: 19341/PB) LIVIA RODRIGUES DE SOUSA TOSCANO EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES(OAB: 10827/PB) ARTHUR MARTINS MARQUES NAVARRO(OAB: 19341/PB) DEYSIANE RIBEIRO PESSOA EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES(OAB: 10827/PB) ARTHUR MARTINS MARQUES NAVA