178 resultados encontrados para justica devolver uma das vias junto com - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 RA DE MONITORACAO ELETRONICA, CAUSAR ESTRAGOS AO EQUIPAMENTO OU P ERMITIR QUE OUTREM O FACA; M) INFORMAR, IMEDIATAMENTE, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA SE DETECTAR FALHAS NO EQUIPAMEN TO; N) RECARREGAR A TORNOZELEIRA, DE FORMA CORRETA, TODOS OS DIAS ; O) COMPARECER, QUANDO CONVOCADO, A UNIDADE GESTORA DE MONITORAC AO ELETRONICA; P) O APENADO DEVERA CUMPRIR O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 NAL E PARA CUMPRIR A PROVIDENCIA DE FLS. 72. HAVENDO NOTICIAS DE QUE O APENADO TENHA SE APRESENTADO NO PRESIDIO, PROCEDA-SE AO CAL CULO DE PENAS E DE-SE VISTA AS PARTES PARA MANIFESTACAO. EM SEGUI DA, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL HOMOLOGACAO DO CALCULO LIQUIDATORIO . POR OUTRO LADO, CASO NAO TENHA SE APRESENTADO AO PRESIDIO, FACA M OS AUTOS CONCLUSOS PARA EVENTUAL DECRETACA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 EXECUCAO PENAL DE CAMPINAS/SP, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS APOS A SOLTURA E CONCESSAO DO BENEFICIO, PARA A ENTREVISTA INICIAL, E BIMESTRALMENTE (A CADA DOIS MESES), PARA COMPROVAR SUAS ATIVIDADE S, BEM COMO PARA TOMAR CONHECIMENTO DAS CONDICOES DE CUMPRIMENTO DA PENA NAQUELA COMARCA; 6 EXERCER TRABALHO HONESTO E TER COMPORT AMENTO EXEMPLAR NA SOCIEDADE; 7 ATENDER COM RA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 E FATO NOVO, RESSALTANDO QUE DEVERA SER ASSEGURADO AO SENTENCIADO O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO. DESDE JA, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFI CACAO PARA O DIA 03 DE MAIO DE 2018, AS 09:00 HORAS, OCASIAO EM Q UE AS PARTES DEVERAO SE MANIFESTAR SOBRE A FALTA GRAVE PRATICADA PELO APENADO E SERA ANALISADA E DEFINIDA A SUA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 NITORADO(A). O(A) APENADO(A) ORA BENEFICIADO(A) DEVERA CUMPRIR O REGIME ABERTO NAS CONDICOES DE PRAXE DA CASA DO ALBERGADO (PERNOI TE) ATE A INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA E, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR NOS AUTOS COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO NOS AUTOS. ES TE TERMO SERVIRA COMO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 AS, AO LADO DA ASMEGO, 1 ANDAR, SALA 122, NO PRAZO DE 24 HORAS AP OS SER SOLTO OU APOS A CONCESSAO DO BENEFICIO, PARA A ENTREVISTA INICIAL, E BIMESTRALMENTE (A CADA DOIS MESES), PARA COMPROVAR SUA S ATIVIDADES; 6 EXERCER TRABALHO HONESTO E TER COMPORTAMENTO EXEM PLAR NA SOCIEDADE; 7 ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMAC OES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 IMO DE 72 (SETENTA E DUAS HORAS), APOS ASSINATURA DESTE, JUNTO A DIRECAO DA CENTRAL DE MONITORACAO ELETRONICA SITUADA NAS DEPENDEN CIAS DA CASA DO ALBERGADO MINISTRO GUIMARAES NATAL, MUNICIPIO: GO IANIA GO, LOGRADOURO: AV. VENEZA, COMPLEMENTO: QD. 45, LT 10/18, BAIRRO: JARDIM EUROPA, CEP: 74.325-100; B) JUNTAR NO PROCESSO, DE NTRO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COPIA AUTENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 TA DECISAO, FAZENDO-SE ACOMPANHAR DE DUAS VIAS DO TERMO DE RESPON SABILIDADE E COMPROMISSO COM AS RESPECTIVAS CONDICOES LEGAIS E JU DICIAIS (CARTA DE LIVRAMENTO CONDICIONAL), E UMA VEZ ACEITA AS CO NDICOES IMPOSTAS COM A SUBSCRICAO DO(A) APENADO(A), DEVERA O(A) S R(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA DEVOLVER UMA DAS VIAS JUNTO COM O MAND ADO DE INTIMACAO PARA FINS DE FISCALIZACAO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DE GOIAS. GOIANIA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 36953-38.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2120 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ANDERSON RODRIGUES DA SILVA ACUSADO : FERNANDO NORMANHA BRAZ ADV ACUS : 33326 GO - CAIO ROSSETTO MARQUES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO: - INDEFIRO O PLEITO MINISTERIAL D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 ARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS; I) PROIBICAO DE FREQUENTAR BARE S, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS CONGENERES; J) RECEBER VISIT A DA FISCALIZACAO PELA MONITORACAO ELETRONICA, RESPONDER AOS SEUS CONTATOS E CUMPRIR SUAS ORIENTACOES; L) NAO TER NENHUM TIPO DE C OMPORTAMENTO QUE POSSA AFETAR O NORMAL FUNCIONAMENTO DA TORNOZELE IRA ELETRONICA, ESPECIALMENTE ATOS TENDENTES