178 resultados encontrados para justica devolver uma das vias junto com - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 S; - NAO TER NENHUM TIPO DE COMPORTAMENTO QUE POSSA AFETAR O NORM AL FUNCIONAMENTO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, ESPECIALMENTE ATOS T ENDENTES A DESLIGA-LA OU DIFICULTAR A TRANSMISSAO DAS INFORMACOES PARA A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA, CAUSAR ESTRAGO S AO EQUIPAMENTO OU PERMITIR QUE OUTREM O FACA; - INFORMAR, IMEDI ATAMENTE, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 : : : : : : Publicação: terça-feira, 15/05/2018 271715-62.2017.8.09.0175 2174 EXECUCAO PENAL ALCIONE CRISOSTOMO DA SILVA ASSOCIACAO ANTI PIRATARIA DE CINEMA E MUSICA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 11234 GO - BALBINO LAURINDO RIBEIRO DOS SANTOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NAO HAVENDO OBICES A CONCESSAO DO BENEFICIO, CONCEDO A PRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 O PENAL. O(A) APENADO(A) BENEFICIADO(A) COM A MONITORACAO ELETRON ICA DEVERA SE SUBMETER AS SEGUINTES OBRIGACOES: -JUNTAR NO PROCES SO, DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COPIA AUTENTICADA DA CART EIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUAL; - RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO; - NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVI A COMUNICACAO A ESTE JUIZO NEM AUSENTAR-SE D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA. RESSALTE-SE QUE O DE SCUMPRIMENTO DE TAIS MEDIDAS PODERA ACARRETAR PRISAO, REVOGACAO D O BENEFICIO E ATE REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL, POIS A VIOLACAO DOS ALUDIDOS DEVERES REFLETE SINAL DE DESCOMPROMISSO DO(A) APENAD O(A) COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO, DEVENDO-SE IM POR TAIS OBRIGACOES PARA ESTIMULAR O SENSO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 ESIDIO POR FORCA DE MANDADO DE PRISAO DA 10 VARA CRIMINAL DESTA C APITAL, REFERENTE AO PROCESSO N 461490-56. LOGO, REGISTRA-SE QUE TAO LOGO SEJA COLOCADO EM LIBERDADE POR AQUELE JUIZO, DETERMINO A TRANSFERENCIA DO APENADO PARA O REGIME SEMIABERTO REGULAR DA COL ONIA AGROINDUSTRIAL, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. COPIA DESTE SERVIRA COMO OFICIO/MANDADO, NOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 AR SUAS ATIVIDADES; 6 EXERCER TRABALHO HONESTO E TER COMPORTAMENT O EXEMPLAR NA SOCIEDADE; 7 ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS I NTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS E FORNECER TODA S AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; 8 PORTAR DOCUMENTO DE IDENTIDADE, COPIA DESTA DECISAO E DA CARTA DE LIVRAMENTO PARA EXIBI-LOS QUAND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 CAUSAR ESTRAGOS AO EQUIPAMENTO OU PERMITIR QUE OUTREM O FACA; - I NFORMAR, IMEDIATAMENTE, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONI CA SE DETECTAR FALHAS NO EQUIPAMENTO; - RECARREGAR A TORNOZELEIRA , DE FORMA CORRETA, TODOS OS DIAS; - COMPARECER, QUANDO CONVOCADO , A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA. RESSALTE-SE QUE O DESCUMPRIMENTO DE TAIS MEDIDAS PODERA ACARRET
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; 10 RECOMENDA-SE PARTIC IPAR DE ATIVIDADES RELIGIOSAS. ESTA DECISAO SERVIRA COMO ALVARA P ARA LEVANTAMENTO DO PECULIO. INTIME-SE O APENADO NO ENDERECO DE F LS. 38 ACERCA DESTA DECISAO E PARA, NO PRAZO DE 24 HORAS APOS SUA INTIMACAO: 1) COMPARECER A COORDENACAO DE MONITORAMENTO E FISCAL IZACAO PARA A DESINSTALACAO DA TORNOZELEIRA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 TAS AS CONDICOES IMPOSTAS COM A SUBSCRICAO DO APENADO, DEVERA O(A ) SR(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA DEVOLVER UMA DAS VIAS JUNTO COM O M ANDADO DE INTIMACAO PARA FINS DE FISCALIZACAO DA EXECUCAO DA PENA . DE IGUAL MODO, OFICIE-SE O DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL LOCAL A CERCA DO TEOR DESTA DECISAO E DE-SE CIENCIA AO PARQUET. ESTA DECI SAO SERVIRA COMO MANDADO/OFICIO, NOS TERM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 FESTA PUBLICA OU FAZER USO DE BEBIDA ALCOOLICA OU SUBSTANCIA ENTO RPECENTE; X NAO ANDAR, EM HIPOTESE ALGUMA, ARMADO; XI NO MOMENTO DA INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, SENDO APRESENTADA PELO REEDUCANDO DECLARACAO DE EMPREGO POR DOCUMENTO IDONEO, EM QUE CON STE A IDENTIFICACAO DO EMPREGADOR, DO EMPREGADO, A ATIVIDADE DESE MPENHADA, O LOCAL E HORARIO DE TRABALHO ATES