178 resultados encontrados para justica devolver uma das vias junto com - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 IRA, DE FORMA CORRETA, CONFORME ORIENTACAO DA EQUIPE DE INSTALACA O, E INFORMAR, IMEDIATAMENTE, A CENTRAL DE ACOMPANHANTE E FISCALI ZACAO SE DETECTAR FALHAS NO EQUIPAMENTO; VI COMPARECER, QUANDO CO NVOCADO, A UNIDADE CENTRAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO, ALEM DE FORNECER TODOS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FI SCALIZACAO DESTAS CONDICOES, INCLUSIVE RECE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 INTES PROVIDENCIAS: OFICIE-SE A UNIDADE PRISIONAL DE BELA VISTA D E GOIAS/GO INFORMANDO O TEOR DESTA DELIBERACAO E PARA, OPORTUNAME NTE, QUANDO O SENTENCIADO EVENTUALMENTE RECEBER ALVARA DE SOLTURA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO DE BELA VISTA DE GOIAS/GO (N. 422851 -32.2016.8.09.0017 / 201604228517), PELO QUAL TAMBEM ENCONTRA-SE PRESO NAQUELA UNIDADE E CASO NAO POSSUA OUTRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 CAS; - PROIBICAO DE PORTAR ARMA DE QUALQUER ESPECIE; - OBRIGACAO DE EXERCER TRABALHO HONESTO E TER COMPORTAMENTO EXEMPLAR NA SOCIE DADE; - RECEBER VISITA DO SERVIDOR RESPONSAVEL PELA MONITORACAO E LETRONICA, RESPONDER AOS SEUS CONTATOS E CUMPRIR SUAS ORIENTACOES ; - NAO TER NENHUM TIPO DE COMPORTAMENTO QUE POSSA AFETAR O NORMA L FUNCIONAMENTO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 ADV ACUS : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, CONCEDO O LIVRAMENTO CONDICIONAL AO APENADO C HRISTIAN DE SOUSA CRUZ, FILHO DE LIONEL BATISTA DE SOUZA, DEVENDO CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO, RELACIONANDO-SE BEM COM OS SEUS FAMILIARES E COABITANTES; 2 APRE SENTAR COMPROVANTE DE ENDERECO NOS AUTOS NO PRAZO DE 05
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 ADES RELIGIOSAS. CUMPRAM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO, A CASA DO ALBERGAD O E A CENTRAL INTEGRADA DE MONITORACAO ELETRONICA INFORMANDO O TE OR DESTA DECISAO E PARA PROVIDENCIAREM A DESINSTALACAO DA TORNOZE LEIRA ELETRONICA, SERVINDO A PRESENTE COMO ALVARA DE SOLTURA NO M OMENTO DA DESINSTALACAO DO EQUIPAMENTO. SE F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 ENTOS, SEJA PROCEDIDO SEU RECAMBIAMENTO PARA A CASA DO ALBERGADO A FIM DE USUFRUIR O REGIME ABERTO ORA CONCEDIDO. FACA-SE CONSTAR QUE NESTE PROCESSO ESTA SENDO EXECUTADA A PENA IMPOSTA NOS AUTOS DE CONHECIMENTO N. 190185-43.2017.809.0011 (201701901859) - 3 VAR A CRIMINAL DE APARECIDA DE GOIANIA/GO E, PORTANTO, EVENTUAL MANDA DO DE PRISAO RELATIVO A TAIS AUTOS NAO PODERA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 IENTACOES; - NAO TER NENHUM TIPO DE COMPORTAMENTO QUE POSSA AFETA R O NORMAL FUNCIONAMENTO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, ESPECIALMENT E ATOS TENDENTES A DESLIGA-LA OU DIFICULTAR A TRANSMISSAO DAS INF ORMACOES PARA A CENTRAL INTEGRADA DE MONITORACAO ELETRONICA, CAUS AR ESTRAGOS AO EQUIPAMENTO OU PERMITIR QUE OUTREM O FACA; - NAO R EMOVER, VIOLAR, MODIFICAR OU DANIFICAR DE Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 TRACAO PENITENCIARIA E RESPONSAVEIS PELA MONITORACAO ELETRONICA A CARRETARA A IMEDIATA PRISAO, REVOGACAO DA MONITORACAO ELETRONICA E ATE REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL, POIS O CUMPRIMENTO DO REGIME SEMIABERTO SOB MONITORACAO ELETRONICA E OBRIGATORIO E A VIOLACAO DOS ALUDIDOS DEVERES REFLETE SINAL DE DESCOMPROMISSO DO(A) APENA DO(A) COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOCIALI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 ISAO E PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A DESINSTALACAO DA TORNOZELEIR A ELETRONICA, SERVINDO A PRESENTE COMO ALVARA DE SOLTURA NO MOMEN TO DA DESINSTALACAO DO EQUIPAMENTO. SE FOR O CASO, EXPECA-SE O CO MPETENTE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DO SALDO DO PECULIO, TOTAL OU R EMANESCENTE. INTIME-SE O APENADO ACERCA DESTA DECISAO E PARA, NO PRAZO DE 24 HORAS APOS SUA SOLTURA/DESINSTAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 VIAS DA CARTA DE LIVRAMENTO CONDICIONAL E, UMA VEZ ACEITAS AS CON DICOES IMPOSTAS COM A ASSINATURA DO APENADO(A), DEVERA O(A) SR(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA DEVOLVER UMA DAS VIAS JUNTO COM O MANDADO DE INTIMACAO PARA FINS DE FISCALIZACAO DA EXECUCAO DA PENA. PROCE DA-SE A BAIXA/REVOGACAO DE MANDADO DE PRISAO PORVENTURA EM ABERTO NESTES AUTOS. OFICIE-SE AO SIP SETOR INTERDIS