Seção III ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 NIA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 72785-08.2012.8.09.0100 AUTOS NR. : 1386 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : PERICLES PEREIRA DA SILVA FILHO ADV ACUS : 17576 GO - PAULO SERGIO MEIRELES BRANDAO DESPACHO : AUTOS N: 201200727856 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE

Seção III ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 FISCALIZACAO DE SEU CUMPRIMENTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 7, DA RESOLUCAO N 113/10 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, BEM AINDA PEL A CORRECAO DO NOME E QUALIFICACAO DO CONDENADO JUNTO AOS SISTEMAS PERTINENTES. DILIGENCIE, VIA TELEFONE, JUNTO AO PRESIDIO LOCAL A FIM DE AVERIGUAR SE O CONDENADO FOI DEVIDAMENTE RECAMBIADO A COM ARCA SUPRAMENCIONADA. CASO POSITIVO, INFORME

Seção III ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 USA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDICAD A, A AUTORIA, ASSIM COMO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZA M A ACAO PENAL, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O REU. NESTE SENTIDO, DESIGNO O DIA ___/___/___, AS ___:___ HORAS P ARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 400, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-S

Seção III ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 : : : : : 201213-32.2017.8.09.0100 2579 ACAO PENAL ANTONIO ALBINO GOMES DOS SANTOS CESAR AUGUSTO BRITO DE OLIVEIRA LUAN BRITO DE OLIVEIRA BRUNO GOMES RAMOS ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ 29621 DF - RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA 14552 DF - DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA 50574 DF - CLAUDIO ANUNCIACAO ABRANTES 3771

Seção III ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 VERIFICO QUE AINDA PERSISTEM OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM A CAUTELAR, BEM COMO NAO VISLUMBRO EXCESSO DE PRAZO QUE IMPLIQUE EM CONSTRAN GIMENTO ILEGAL. ASSIM SENDO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 311, 312, 313, I, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO O PARECER MINI STERIAL, E INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO POR ANDRE LUIZ DOS SANTOS RAMOS, MANTENDO O DECRETO DE SUA PRISAO, COM O

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 CIMENTO DAS RAZOES RECURSAIS. APOS, AO MINISTERIO PUBLICO PARA OF ERECIMENTO DAS CONTRARRAZOES. LUZIANIA, 16 DE DEZEMBRO DE 2016. A LICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA 2 VARA CRIMI NAL NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NOS TERMOS DO ART. 366 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, CITADO O REU POR EDITAL, TENDO ELE DEIXADO D E C

Seção III ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 OS OCORRIDOS NOS DIAS 27.12.2014 E 24.09.2015, NOS TERMOS DO ARTI GO 50, INCISO II E VII DA LEP. DETERMINO A ESCRIVANIA QUE SEJA RE ALIZACAO DE NOVO CALCULO DE PENA OBSERVANDO: 1. A UNIFICACAO DAS CONDENACOES; 2. A REMICAO E O DISPOSTO NO ARTIGO 126 DA LEI DE EX ECUCAO PENAL; 3. A INCIDENCIA DA FALTA GRAVE, COM A PERDA DE 1/3 DOS DIAS REMIDOS; E 4. A MODIFICANDO A DATA

Seção III ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 SR. PERITO CIENTIFICAR A ESTE JUIZO, COM A DEVIDA ANTECEDENCIA, A DATA DO EXAME, A FIM DE SER PROVIDENCIADO A INTIMACAO DO ACUSAD O, PARA SUBMETER-SE AS OBSERVACOES E EXAMES NECESSARIOS, DEVENDO O DR. CURADOR DO PACIENTE, ACOMPANHAR A DILIGENCIA PERICIAL EM AP RECO. SOBREVINDO A COMUNICACAO, INTIME-SE O PERICIANDO PARA COMPA RECER NO LOCAL E DIA AGENDADOS, ACOMPANHADO DE

Seção III ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 36172 DF - CICERO DUARTE MOURA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201700454697 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO ENCAMI NHEM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS DEVIDAS H OMENAGENS. LUZIANIA, 18 DE AGOSTO DE 2017. ALICE TELES DE OLIVEIR A JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 205201-61.2017.8.09.0100 AUTOS

Seção III ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 M 22 DE OUTUBRO DE 2011 (FLS. 339). BREVEMENTE RELATADO. DECIDO. NESTE CASO E DE SE APLICAR O REFERIDO NO ART. 110, CAPUT, DO CODI GO PENAL, IN VERBIS: A PRESCRICAO DEPOIS DE TRANSITAR EM JULGADO A SENTENCA CONDENATORIA REGULA-SE PELA PENA APLICADA E VERIFICA-S E NOS PRAZOS FIXADOS NO ARTIGO ANTERIOR, OS QUAIS SE AUMENTAM DE UM TERCO, SE O CONDENADO E REINCIDENTE. ASSIM,