507 resultados encontrados para justica. com as devidas - data: 12/08/2025
Página 47 de 51
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 ESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CODIG O DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS C USTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS NO IMPORTE DE 10% (DE Z POR CENTO) DO VALOR DA CAUSA ATUALIZADOS A PARTIR DA DATA DO AJ UIZAMENTO DA ACAO (SUMULA 14, STJ). EXPECA-SE ALVARA PARA LEVANTA MENTO DA QUANTIA DEPOSITADA JUDICIALMENTE E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201800328650 DESPACHO DIANTE DA JUNTADA DOS DOCUM ENTOS AS FLS. RETRO, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA . LUZIANIA, 21 D E MARCO DE 2018. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 195356-05.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 2499 NATUREZA : ACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PAD, REGREDIU DEFINITIVAMENTE O REGIME PARA O FECHADO, DECRETOU A PERDA DOS DIAS REMIDOS NAO HOMOLOGADOS E ALTEROU O MARCO INICIA L PARA CONTAGEM DA PROGRESSAO DE REGIME PARA A DATA DE SEU RECOLH IMENTO. RECEBIMENTO DO RECURSO AS FLS. 302/303, POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO. RAZOES E CONTRARRAZOES RECURSAIS AS FLS. 307/310 E 3 31/338. E O RELATORIO. DECIDO. REANALISANDO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO PO R ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, CONFORME DISPOE O ART. 396, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NAO TENDO O REU CONDICOES DE CONSTITUIR ADVOGADO, DESDE JA NOMEIO A DRA. MARIA CLAUDIA RORIZ COMO SUA DEFENSORA DATIVA. MANTENHO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGE NCIA JA DECRETADAS. CUMPRA-SE CONFORME REQUERID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 AUTOS NR. : 525 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MICHEL FERREIRA SOUSA VITIMA : GUILHERME SERGIO FERREIRA LIMA ADV ACUS : 48140 GO - GUSTAVO ROBERO ALENCAR MARQUES 45068 GO - JACQUELLINE MENDES CORREIA DESPACHO : AUTOS N 201701696252 NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO SEGUEM AS INFOR MACOES SOLICITADAS. PROVIDENCIE A ESCRIVANIA, COM URGENCIA, O ENC AMINHAMENTO DAS INFORMACOES E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 DESPACHO : PROCESSO: 201502033431 (5) DESPACHO CONSIDERANDO QUE A PENA IMPOS TA AO SENTENCIADO FORA DE 07 (SETE) ANOS, 07 (SETE) MESES E 29 (V INTE E NOVE) DIAS DE RECLUSAO EM REGIME FECHADO (FLS. 02/03). EXP ECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO , A FIM DE COMPELI-LO AO CU MPRIMENTO DA PENA, CONSTANDO A DATA DE 01/04/2027, COMO TEMPO LIM ITE PARA CUMPRIMENTO, EM CONF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 ERMINA O ARTIGO 587, DO C.P.P., DEVENDO SER INSTRUIDO, EMBORA NAO INDICADAS AS PECAS PROCESSUAIS, COM COPIA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 51/53, 59 VERSO, 60/70, 71 VERSO, 72/79, BEM AINDA DA PRESENTE D ECISAO. FORMALIZADO, ENCAMINHE-O AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS DEVIDAS BAIXAS. QUANTO A ESTE FEITO, INTIMEM-SE OS SUJEITO S PROCESSUAIS DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO PR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 ETENTES RAZOES, BEM COMO AS CONTRARRAZOES AO RECURSO MANEJADO PEL O PARQUET. AS FLS. 207 HOUVE DETERMINACAO PARA QUE AMBOS OS ACUSA DOS CONSTITUISSEM NOVO DEFENSOR, SOB PENA DE NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO, CONTUDO OS REUS NAO FORAM ENCONTRADOS PARA CIENTIFICACAO . ADEMAIS, FOI NOMEADO DEFENSOR AO ACUSADO JONATHAN WENDER GOMES DA SILVA AS FLS. 239, SENDO APRESENTADAS AS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 VANESSA CRISTINA VILARINHO : 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO 22297 GO - VERA LUCIA VIEIRA CAIXETA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201600059052 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO ENCAMI NHEM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS DEVIDAS H OMENAGENS. LUZIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2017. SORAYA FAGURY BRITO J UI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 DRA. MIRELE GOMES CANTALOGO. EXTRAIA-SE COPIA DESTA DECISAO E DO S DOCUMENTOS DE FLS. 31/35 E 85/88, FORMALIZANDO O INCIDENTE DE I NSANIDADE MENTAL EM AUTOS APARTADOS, CONFORME DISPOE O ARTIGO 153 , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM REFERIDO FEITO, OFICIE-SE A JUN TA MEDICA OFICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO, SOLICITAND O DATA PARA REALIZACAO DO EXAME, DEVENDO